Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
STJ define abrangência sobre direito à compensação tributária| 26/07/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos.
O colegiado estabeleceu duas premissas para delimitar o entendimento:
(a) tratando-se de mandado de...
LEIA MAIS
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo| 26/07/2019
O PIS e a Cofins não podem fazer parte da própria base de cálculo, decidiu o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na sexta-feira (12/7). Segundo ele, embora os valores sejam repassados a consumidores, eles não pertencem...
LEIA MAIS
Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações| 26/07/2019
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira (24) uma...
LEIA MAIS
Governadores querem definir imposto único| 25/07/2019
Os secretários de Fazenda dos estados discutem um novo modelo para o imposto único que será criado dentro da proposta de reforma tributária, com mais protagonismo dos governadores. A ideia é apresentar uma emenda à PEC 45, de autoria do deputado Baleia...
LEIA MAIS
Comércio e serviços entram em choque com indústria na reforma| 24/07/2019
As propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara e no Senado colocaram em campos opostos a indústria e os demais setores econômicos.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi...
LEIA MAIS
Receita Federal libera ajuste de GPS pelo Portal e-CAC para PJ| 24/07/2019
Foi implantada no dia 12 de julho, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica que possuem certificado digital ou para seus...
LEIA MAIS
Carga tributária é obstáculo para pequenos e médios empresários| 24/07/2019
Dos 1.328 pequenos e médios empresários ouvidos em pesquisa do Insper e Santander Brasil para o cálculo do Índice de Confiança dos Pequenos e Médios Negócios (IC-PMN) do terceiro trimestre, 39,23% disseram que o maior empecilho...
