Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Haddad quer votar reforma tributária até outubro| 14/03/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a reforma tributária vai dar um “choque de eficiência” no país. Para ele, a medida vai ser ainda mais importante para os estados do que para a União, diante da complexidade do ICMS....
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Prazo para aderir ao Litígio Zero termina neste mês| 13/03/2023
O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, termina no dia 31 de março.
Pessoas físicas e empresas que tenham débitos com a Receita Federal podem aproveitar essa oportunidade para se...
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Prazo para aderir ao Litígio Zero termina neste mês| 13/03/2023
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Receita disponibiliza versão 3.0.4 do programa EFD ICMS IPI| 10/03/2023
A Receita Federal disponibilizou a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas:
- correção do apontamento de erro para advertência na ausência do registro H005 com motivo = "01" e data de...
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PF e Receita miram contribuintes que fraudaram dados| 09/03/2023
O combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato é o objetivo da Operação Dark Book, da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, nesta terça-feira (07).
Segundo a PF, as investigações...
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Ministro do STF valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins| 09/03/2023
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as...
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Receita disponibiliza versão 9.0.2 do Programa da ECF| 06/03/2023
A Receita Federal disponibilizou a versão 9.0.2 do programa da ECF com a correção do erro do registro L210 (linhas 98 e 99), no caso de situações especiais de 2021.
A nova versão deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF...
