As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, os consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem...
Grande, pequena, por extenso, com detalhes, com símbolos, sem símbolos, de forma simples ou mais complicada. Essas são algumas das maneiras em que podemos ver as assinaturas das pessoas. Mas o que deveria ser única e ter a marca individual de cada um, às vezes,...
O certificado digital é uma assinatura com validade jurídica que garante as transações eletrônicas e outros serviços realizados pela internet. Essa assinatura permite que empresas e pessoas físicas sejam identificadas digitalmente de qualquer lugar...
O governo deve concluir nas próximas semanas uma proposta de lei geral para simplificar as regras de licenciamento ambiental.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a ideia é dar mais rapidez aos processos de empreendimentos de menor porte e em locais...
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou nesta quinta-feira (11) a importância da aprovação do Projeto Crescer Sem Medo, que atualmente está na Câmara dos Deputados, para o desenvolvimento do ambiente de negócios das startups no Brasil....
A Câmara dos Deputados deve votar no próximo dia 23 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/2007 - Crescer sem Medo, que prevê, entre outras medidas, a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para...
A febre do jogo Pokemon Go chegou ao Brasil no dia 3 e desde então, o aplicativo que tem invadido praças, ruas e também o ambiente de trabalho. Mas até que ponto essa brincadeira é saudável a ponto de não atrapalhar os estudos e...