Para maioria dos brasileiros, Copa não muda hábitos de consumo| 19/06/2018

Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que 87% dos brasileiros não pretendem alterar o hábito de consumo durante a Copa do Mundo. No mundial de 2014 o percentual era menor, de 83% dos entrevistados.

“De quatro anos para...

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STF afasta penhora de bem do fiador na locação comercial| 18/06/2018

Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode colocar em detrimento o direito fundamental à...

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Projetos preveem isentar IR de quem ganha até R$ 6 mil| 14/06/2018

Dois projetos de lei apresentados em 2018, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal, preveem isentar do pagamento de imposto de renda todos os brasileiros com renda mensal de até 6.000 reais. A proposição foi apresentada pelo senador Roberto Requião...

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Faculdade que promete curso gratuito não pode recuar e cobrar| 13/06/2018

A Justiça de São Paulo considerou irregular as cobranças feitas por uma faculdade a um grupo de sete ex-alunos. A instituição havia prometido pagar o financiamento dos alunos, mas depois alegou que eles não preencheram os requisitos e decidiu cobrar a...

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Receita vai usar robô para julgar mais rápido ações sobre imposto| 11/06/2018

Para tentar reduzir a fila de ações referentes a processos administrativos tributários, a Receita Federal resolveu apelar para a tecnologia e testar um robô nos julgamentos dessas ações. O projeto tornaria os julgamentos até seis vezes mais...

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Vigilante espancado no trabalho receberá pensão vitalícia| 08/06/2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por dano material. Ele ficou incapacitado para a...

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