Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Revogada a aposentadoria rural de trabalhadora que foi servidora| 30/11/2022
Ao julgar a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu parcialmente os pedidos da autarquia para revogar a aposentadoria rural que havia sido concedida a uma trabalhadora que também...
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Supremo marca julgamento da revisão da vida toda| 28/11/2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quarta-feira (30), a partir das 14h, o julgamento da revisão da vida inteira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tema, que era o segundo item da pauta da última quarta-feira (23), foi adiado e não chegou a ser...
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Presença de transtorno bipolar não significa incapacidade laboral| 28/11/2022
Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições para trabalhar, a 10ª turma do TRF da 4ª região negou recurso para concessão de aposentadoria por invalidez a uma vendedora...
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Aposentadoria por invalidez exige incapacidade total e permanente| 28/11/2022
Um trabalhador rural acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez que havia sido negada pelo INSS.
A perícia realizada no decorrer no processo constatou que o...
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Pai morre durante processo, mas filha poderá receber benefício| 28/11/2022
Uma jovem de 13 anos vai receber o auxílio-acidente destinado ao pai, que morreu durante o trâmite do processo. A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara, Goiás. Segundo o juiz, o não recebimento...
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Supremo marca julgamento da revisão da vida toda para quarta| 25/11/2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, o julgamento da revisão da vida inteira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tema, que era o segundo item da pauta da última quarta-feira (23), foi adiado e não...
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Pai tem pensão reduzida ao se aposentar por invalidez| 25/11/2022
A constituição de nova família não desobriga quem paga pensão alimentícia e nem justifica, por si só, a redução do seu valor. No entanto, alterações que influam na proporcionalidade entre a necessidade do alimentado e a...
