
07/03/2025
Legislação
Recentemente, o Congresso aprovou uma ampla reforma trabalhista. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Michel Temer no último dia 13 de julho e entram em vigor a partir de 11 novembro — que é quando termina o prazo legal de 120 dias para a...
A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da...
Uma coisa que todos os empresários e gestores tentam descobrir é como fazer para evitar passivos trabalhistas e reduzir os gastos com o pagamento de juros, multas, indenizações e custos processuais.
Agora que a legislação trabalhista sofreu...
A reforma trabalhista vale desde sábado passado, mas agora está no Congresso e ainda pode ser modificada. Na terça-feira, o presidente Michel Temer publicou a medida provisória (MP) com mudanças no texto, como questões ligadas ao trabalho intermitente e...
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende apoiar a proposta de criação do Cadastro Positivo das Micro e Pequenas Empresas. Em sua participação na Semana Global do Empreendedorismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e...
O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O peemedebista se reuniu antes da assinatura com Maia, que defendia que...
O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11).
Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que...