Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Boletos acima de R$ 10 mil não poderão ser pagos em dinheiro| 09/05/2018
Com objetivo de combater fraudes e prevenir a lavagem de dinheiro, os bancos brasileiros irão recusar o pagamento em dinheiro vivo de boletos acima de R$ 10 mil. A determinação entra em vigor no próximo dia 28.
De acordo com o CMN (Conselho Monetário...
LEIA MAIS
Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão| 07/05/2018
Novidade da reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato, é alvo de resistência dentro dos tribunais.
Juízes rejeitaram um a cada quatro acordos analisados de janeiro a março, segundo...
LEIA MAIS
Gorjeta volta para o limbo sem a MP da reforma trabalhista| 07/05/2018
Desde 23 de abril, não há mais uma regra de como bares e restaurantes devem recolher e repassar a gorjeta a seus funcionários. Isso porque a medida provisória 808 perdeu a validade.
O texto regulamentava a questão colocando a lei da gorjeta,...
LEIA MAIS
Reforma trabalhista apresenta efeitos importantes em 150 dias| 04/05/2018
Prestes a completar 150 dias em vigor, a reforma trabalhista já apresenta efeitos positivos e importantes em diferentes esferas, afirmou nesta tarde de quinta-feira, 3, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Apesar das resistências, é...
LEIA MAIS
Com 3.000 alterações em 75 anos, CLT tem regras ultrapassadas| 02/05/2018
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 75 anos nesta terça-feira (1º) e ainda carrega, apesar de 3.036 alterações em artigos, incisos e parágrafos, regras ultrapassadas.
Demissão por justa causa por embriaguez (hoje o...
LEIA MAIS
Após 6 meses, leis trabalhistas continuam dividindo opiniões| 30/04/2018
Prestes a completar - no próximo dia 11 - seis meses de vigência, a nova lei trabalhista continua a gerar controvérsias entre os trabalhadores e empregadores brasileiros. A legislação altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho...
LEIA MAIS
Governo discute projeto de lei para ajustar reforma trabalhista| 26/04/2018
Para contornar as críticas sobre o endurecimento das regras da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer discute um projeto de lei para retomar pontos que estavam na medida provisória que perdeu a validade nesta semana.
A ideia é enviar ao Congresso Nacional...
