Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
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Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal| 27/07/2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 27, a Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação por meio da...
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Projeto prevê contrato de parceria entre academia e profissionais| 27/07/2018
A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que estabelece um contrato de parceria entre as academias desportivas e os profissionais que prestam serviços nesses estabelecimentos — personal trainers e fisioterapeutas, entre outros. Segundo o...
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Projeto de lei ameaça acabar com o Sistema S| 25/07/2018
Se aprovada, a proposta vai privar a população de serviços essenciais para a qualificação profissional e o bem-estar social
A existência do Sesc e do Senac em todo o país está ameaçada. Isso porque tramita na Câmara...
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Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos| 24/07/2018
Foram publicadas, no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 20, a Instrução Normativa RFB nº 1.816, de 2018, e a Portaria RFB nº 1.087, de 2018, ambas relacionadas ao fornecimento de cópias de documentos em poder da Receita Federal....
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Negociações salariais caem no 1º semestre| 20/07/2018
A maioria das negociações salariais no primeiro semestre resultou em reajustes acima da inflação (em termos reais), mas o número de acordos e convenções caiu refletindo a insegurança gerada pela reforma trabalhista.
Na primeira...
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Acordo extrajudicial precisa de acompanhamento de advogado| 18/07/2018
A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de homologação de acordo extrajudicial proposto por uma agropecuária do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (520km a oeste de Cuiabá) e um de seus empregados.
O procedimento de...
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Assédio sexual verbal também gera indenização| 18/07/2018
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero. O objetivo é conscientizar patrões e empregados sobre esse problema, um crime que também contamina as...
