Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Comissão da reforma tributária não avança, mas ganha sobrevida| 31/03/2021
Após um ano, a comissão mista de reforma tributária não avançou e ganhou sobrevida de um mês com a prorrogação dos trabalhos pelo Congresso. A pressão maior se volta, agora, para o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro...
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Brasil é o pais em que empresas gastam mais tempo com impostos| 30/03/2021
Um relatório do Banco Mundial mostra que o Brasil é o país em que as empresas gastam o maior número de horas no mundo com gestão de tributos. É o lanterna do ranking de horas anuais dedicadas à burocracia dos impostos.
As empresas...
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TRF-3 define exclusão total de ICMS do cálculo de PIS-Cofins| 29/03/2021
Todo o ICMS faturado deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse foi entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao afastar a aplicação de uma norma da Receita Federal.
Em 2018, foi editada...
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Governo suspende cobrança de impostos do Simples por três meses| 25/03/2021
O governo anunciou nesta quarta-feira (24) que vai adiar a cobrança de R$ 27,8 bilhões em impostos que deveriam ser pagos entre abril e junho por empresas optantes do Simples Nacional e microempreendedores individuais.
A cobrança dos tributos adiados será...
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Receita divulga estimativa de R$ 100 bi de créditos tributários| 24/03/2021
Nesta segunda-feira (22), a Receita Federal, em entrevista à imprensa, disse que estima que o total de créditos tributários derivados de decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins seja de cerca de R$ 100...
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Ministério da Economia resiste a novo Refis defendido por Pacheco| 23/03/2021
A equipe econômica do governo federal tenta resistir ao novo programa de negociação para impostos de devedores da União, defendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O senador argumenta que os efeitos da pandemia demandam a...
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Pacheco afirma que novo Refis vai oferecer melhores condições| 23/03/2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (22) que o novo Refis terá condições “melhores”, por causa das dificuldades enfrentadas pelos empresários durante a pandemia do novo coronavírus.
O Refis...
