
07/03/2025
Legislação
As regras de importação para alguns dos sites especializados em produtos importados foram revistas. No caso de uma empresa que integre o programa Remessa Conforme, as remessas cujos remetente e destinatário sejam pessoas físicas estão isentas do imposto...
ContábilNesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei 458/23 pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde nomeará comissão para conceder o certificado no caso de a empresa seguir diretrizes que promovam a saúde mental e o bem-estar da...
GeralO sistema financeiro brasileiro conta com um montante de R$ 7,41 bilhões de valores esquecidos. Os dados diem respeito ao mês de agosto e foram divulgados neste mês pelo Banco Central (BC).
O montante devolvido pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), de acordo com o...
ContábilProfissionais contábeis deverão votar na eleição de 13 de novembro para escolher 1/3 de quem integrará os plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
Para tal, é essencial que, no CRC de suas respectivas...
ContábilO programa Desenrola Brasil avança para a terceira fase. O objetivo da iniciativa é auxiliar consumidores a renegociarem dívidas.
Por meio da plataforma online, cujo lançamento ocorreu na última segunda-feira (9), os consumidores que recebem no...
ContábilPessoas físicas e jurídicas que tenham retido o Imposto de Renda e as Contribuições Sociais e as que possuam como obrigação a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) devem entregar a primeira competência da...
ContábilNesta semana, o projeto de lei que institui a criação do Desenrola Brasil foi sancionado pelo Presidente da República. A sanção ocorreu sem vetos.
Sem a aprovação, o Programa venceria nesta semana. Afinal, antes havia sido...
Contábil