Utilização de crédito tributário pode ajudar empresas no vermelho

Revisão fiscal, planejamento tributário, realização de um mapa dos impostos pagos, compensação ou restituição de créditos tributários. Se essas palavras não estão no vocabulário da sua empresa, você pode estar perdendo a oportunidade de economizar ou até mesmo de ganhar dinheiro.

Os especialistas na área estimam que mais de 90% das empresas do Lucro Real, por exemplo, estão pagando mais impostos do que deveriam. Entre as optantes pelo Lucro Presumido ou Simples Nacional, essa porcentagem pode ser menor, mas não insignificante.

O CEO da Affectum - empresa gaúcha que atua há 20 anos com serviços de revisão fiscal -, Ricardo Paz Gonçalves, afirma que é muito incomum analisar os impostos pagos pelas companhias e não haver oportunidade de melhoria do processo. Segundo ele, nos últimos anos, o número de clientes interessados nesse serviço dobrou.

As dificuldades enfrentadas pelos negócios desde a recessão de 2015 levou as organizações a terem de avaliar e sanar todas as ineficiências. As contas das empresas são como as de uma casa. No momento em que o orçamento da família é maior do que os gastos, é comum que alguns pequenos desperdícios acabem ocorrendo. Quando esse cenário muda, o primeiro passo é fazer um check-up nas contas - desde os itens de primeira necessidade até os supérfluos, e ver onde podem haver cortes ou melhor gestão.

Gonçalves lembra que "os momentos de fartura propiciam que se multipliquem as ineficiências, e, nas circunstâncias de crise, é natural se fechar todas as torneiras". "Existe uma relação íntima entre momentos de crise com a busca pela redução da carga tributária", salienta o especialista.

CEO do Grupo Studio, José Carlos Braga Monteiro complementa que o aumento na procura por soluções capazes de melhorar a gestão financeira e fiscal das empresas ocorre porque o mercado está percebendo que o planejamento tributário é uma das principais formas de aumento de competitividade, com benefícios diretos no fluxo de caixa e aumento de resultado.

"Toda empresa busca o aumento de lucratividade, e a carga tributária afeta diretamente a última linha do balanço. Muitas empresas estão melhores a nível de situação financeira através da implantação do planejamento tributário", diz Monteiro.

Mesmo com diferença entre os nomes nos serviços de revisão fiscal prestados, todas as empresas adotam uma metodologia bastante semelhante. Elas realizam, com o auxílio de um software, uma varredura em todos os tributos pagos pelo cliente.

Esse robô e o profissional contábil ou advogado tributário analisam todos os valores e cruzam com interpretações legais, decisões administrativas ou judiciais, resoluções mais recentes das receitas Federal, estaduais e municipais sobre o tema, entre outros.

Depois, é preciso realizar uma espécie de relatório a ser apresentado ao empresário. Caberá a todos os setores das companhias decidirem juntos se valerá a pena ou não fazer as mudanças propostas.

Muito diferente da evasão, a elisão fiscal é uma ferramenta legal para entrar em compliance. Mesmo assim, é comum que os empresários temam sofrer sanções do Fisco. Para se proteger, algumas dicas são importantes.

O primeiro ponto a ser levado em consideração é a credibilidade da empresa e do profissional contratados. O segundo é exigir transparência sobre os critérios levados em conta para determinar se o pagamento está correto ou não, bem como os riscos da operação.

O CEO da Affectum afirma que o empresário deve buscar esse padrão de transparência. "O risco deve estar claro e documentado. É importante que o empresário saiba tudo o que pode acontecer e decida, com o maior número de informações possível, se esse risco vale a pena ou não", explica Gonçalves.

PIS e Cofins são os mais comumente requisitados

Os créditos em PIS e Cofins são os que mais geram oportunidades na recuperação de crédito. Um dos motivos, segundo José Carlos Braga Monteiro, do Grupo Studio, é a dificuldade em acompanhar a legislação tributária.

Esse é o principal fator que levou as empresas a pagarem tributos a maior no passado. "Historicamente, as maiores mudanças de regras fiscais ocorreram nos tributos de PIS e Cofins, nos quais estão concentradas as maiores identificações de pagamentos a maior", explica Monteiro.

Contudo, é importante avaliar caso a caso. "Cada empresa possui sua matriz fiscal, logo, duas empresas do mesmo segmento e faturamento podem ter oportunidades de créditos distintos com base na sua operação, como leasing, aluguéis, benefícios na operação de importação ou exportação", pontua o especialista.

As oportunidades de créditos tributários, sejam eles federais ou estaduais, estão vinculadas às operações da empresa, que podem mudar ao longo do tempo, assim como a legislação tributária brasileira, que muda diariamente.