Setembro interrompe sequência negativa de arrecadação de ICMS

Após fechar agosto com nova queda, o Paraná viu a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reagir na primeira quinzena de setembro. Boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado nesta sexta-feira (25), revela um pequeno aumento (3,7%) em relação ao mesmo período de 2019: R$ 1,95 bilhão contra R$ 1,88 bilhão – R$ 70 milhões a mais.

A alta se deve principalmente à reação nos setores de Comércio Atacadista (aumento de 16,5%), Indústria (10%) e Combustíveis (1,6%). Juntos, os três segmentos têm uma participação de 56% em todo o bolo do ICMS do estado. 

O montante, no entanto, pouco altera o valor acumulado de 2020, que registra queda de R$ 1,49 bilhão (menos 6,4% em relação ao mesmo período de 2019).

O ICMS apresentado no boletim é o total bruto arrecadado. A partir deste valor, 25% são repassados semanalmente para os municípios, de acordo com o índice para 2020 de cada um. Além disso, 20% são repassados para o Fundeb. 

O documento elaborado pelas Secretarias traz quinzenalmente indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Ipardes e serve para medir os impactos da crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade paranaense.

PERSPECTIVAS – De acordo com os técnicos da Receita e do Ipardes, ainda não é possível afirmar que a recuperação seja total nem duradoura. O resultado de 2020 ainda é puxado pelo impacto positivo do auxílio emergencial do governo federal, de R$ 600 por pessoa, que injetou cerca de R$ 2 bilhões ao mês na economia paranaense – o que se refletiu no comércio e, consequentemente, na arrecadação. 

Além do fim deste benefício, estima-se que em 2021 o PIB nacional seja 7% menor do que seria num cenário sem pandemia, considerando a mediana das expectativas.

Como a arrecadação de ICMS possui forte correlação com a atividade econômica, também deve mostrar um desempenho bastante inferior ao anteriormente esperado. Uma queda desta ordem pode retirar R$ 2,3 bilhões dos cofres estaduais no próximo ano.

COMÉRCIO – O início de setembro manteve os níveis de recuperação observados em julho e agosto no comércio. Oito dos 11 segmentos analisados fecharam a quinzena com altas nas vendas em relação ao ano anterior: áudio, vídeo e eletrodomésticos (41%), materiais de construção e ferragens (24%), hipermercados e supermercados (12%), farmácias (6%), informática e telefonia (5%), cosméticos e higiene pessoal (3%), cama, mesa e banho (2%) e veículos novos (1%). Por sua vez, sofreram quedas em agosto os setores de vestuário e acessórios (-13%), calçados (-22%) e restaurantes e lanchonetes (-30%).  

Estes três últimos segmentos são os mais afetados pela crise e também registram as maiores perdas no acumulado do ano: -27%, -33% e -36%, respectivamente. Também estão no negativo este ano veículos novos (-16%), cama, mesa e banho (-12%) e cosméticos e higiene pessoal (-7%). Já informática e telefonia (2%), material de construção e ferragens (4%), farmácias (6%), hipermercados e supermercados (9%) e áudio, vídeo e eletrodomésticos (12%) acumulam altas nas vendas em 2020.

No recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), o grande destaque da primeira quinzena de setembro foi o grupo de tintas, vernizes, pigmentos e celulares, que registrou crescimento de 68% em relação ao mesmo período de 2019. 

Outros 21 dos 28 grupos tiveram alta, com destaque para telefones celulares (56%), linha branca (55%), notebooks (43%) e colchões (41%).

No acumulado do ano, as maiores altas ainda são do setor alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (35%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (20%); seguidos de produtos químicos (20%) e notebooks (17%). 

Por outro lado, as maiores baixas de 2020 concentram-se no vestuário (-27%), automóveis (-27%), caminhões e ônibus (-23%), tratores (-15%) e motocicletas (-12%).

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS CRESCE – Em setembro, o valor médio das emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) subiu em três das quatro atividades analisadas no Estado do Paraná, em comparação com o mês de agosto. 

Enquanto os comércios atacadista e varejista e a indústria de transformação registraram variação positiva de 4,4%, 3,7% e 2,3%, respectivamente, a manufatura de alimentos apresentou relativa estabilidade (menos 0,2%).

Na macrorregião Leste, polarizada pela capital e Região Metropolitana, a queda da indústria de alimentos foi mais acentuada, com variação negativa 5,9% na quinzena, em relação a agosto. Na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), a emissão de NF-e no comércio atacadista cresceu 7,4%, seguido por comércio varejista (6,6%) e indústria alimentícia (2,3%). A indústria da transformação local está em estabilidade desde julho.

O começo de setembro registrou bons resultados na macrorregião Norte (Londrina e região) em todos os segmentos avaliados: as altas foram de 2,8% na indústria de transformação; 8,2% no comércio atacadista; 6,5% na indústria alimentícia; e 5,3% no comércio varejista. 

Já a macrorregião Oeste teve recuo de 0,8% na indústria de alimentos e altas de 7,5% no comércio atacadista, de 5% no comércio varejista e de 1,4% na indústria de transformação.

EMPRESAS EM ATIVIDADE – O índice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o início da pandemia – ou seja, é mínima a quantidade de estabelecimentos que ainda estejam paralisados devido à pandemia.

No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal (NF-e ou NFC-e) na primeira quinzena de setembro, o que as caracterizam como ativa, chegou a 99%. Para efeitos de comparação, no final de março este índice havia despencado para 54%.

Enquanto Curitiba registrou um percentual de 95%, Foz do Iguaçu segue com o mais baixo percentual de empresas ativas: 91%.

EXPORTAÇÕES – O boletim mostra também a receita nominal em reais das vendas ao mercado externo. Em setembro, o grande destaque foram as exportações de máquinas, equipamentos e veículos, que atingiram o maior pico desde o início da pandemia, com um número 140% maior em relação à primeira semana de março (tomada como base de cálculo). As vendas de alimentos e de outras matérias-primas também registraram alta, chegando a um valor 40% maior do que no período pré-pandêmico.