Senadores se recusam a compor comissão da reforma tributária

De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor, nesta terça-feira, 4, insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga claramente qual é sua proposta e sente na mesa para negociar. Além disso, descartam uma votação no primeiro semestre.

O anúncio de uma comissão mista para discutir a proposta só aumentou a insatisfação. Senadores se sentiram desprestigiados na articulação feita pelos presidentes do Senado e da Câmara com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o texto em um colegiado formado pelas duas Casas. A estratégia foi vista como um movimento para dar prioridade ao texto dos deputados, em detrimento daquele que tramita no Senado.

A comissão mista ainda não foi instalada e nem sequer teve os integrantes indicados. Líderes de bancadas no Senado dizem que só vão indicar os membros do colegiado se houver uma negociação com o governo e uma certeza de qual é a proposta do Executivo. "Enquanto isso não acontecer, o discurso é para a plateia", disse o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

Antes de o Congresso elaborar um texto, os senadores farão um convite ao ministro Paulo Guedes para uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. "Quero deixar aqui a pergunta: afinal de contas, qual é a reforma tributária?", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), durante sessão da comissão. "Não é tão simples aprovar uma reforma tributária, como se pode pensar a partir do que o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia disse querer aprovar em três meses", comentou o presidente da CAE, Omar Aziz (PSD-AM).

Um dos impasses é o impacto da reforma nos Estados e municípios. A perda eventual na arrecadação causa insatisfação entre os gestores públicos. Por outro lado, setores como o de serviço não querem passar a pagar tributos maiores. "Reforma tributária é algo que mexe com a sua base, onde você vive, com seu vizinho, com seu eleitor. Isso é uma coisa que precisa ser negociada com quem detém a maior parcela do recurso, a União", comentou Eduardo Braga.

Na segunda-feira, 3, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo vai enviar sugestões à reforma tributária só após o Congresso elaborar um texto comum entre Câmara e Senado, o que ocorreria no fim de fevereiro. O movimento causou desconforto entre os senadores. "Não tem tributária. Ficam anunciado que vai ser votada, a sociedade fica cobrando e a gente fica constrangido. Normalmente, a linha mestra é do governo e o governo não apresentou", comentou Jereissati à reportagem.

Atualmente, existe uma reforma tributária tramitando na Câmara e outra no Senado. Diante da sinalização do governo de esperar o texto do Congresso para só então enviar as sugestões, parlamentares afirmam que o Executivo não pode se omitir. "Todo mundo idealiza uma mulher, e as mulheres idealizam o seu marido. A desilusão começa quando as intimidades revelam os detalhes. É impossível imaginar essa reforma tributária, com o impacto federativo que ela tem", declarou Esperidião Amin (PP-SC).