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Secretaria de Fazenda alerta para fraudes na área de medicamentos
Fonte: Secretaria da Fazenda do Paraná
06/10/2020
Imposto e Tributos
A Secretaria de Fazenda do Paraná está alerta para a possibilidade de fraudes e sonegação de impostos na área de medicamentos dentro do estado.
Na última semana, operação conjunta do Ministério Público e da Receita Federal desbaratou um esquema de distribuidoras e farmácias que teriam sonegado pelo menos R$ 10 bilhões em impostos – montante que deixou de ser pago em impostos e contribuições pelas empresas suspeitas nos últimos seis anos.
Agora, a partir do material apreendido, a força-tarefa anunciou que vai ampliar as investigações para o setor farmacêutico de todo o país.
“É muito importante que este trabalho se estenda a todo o Brasil, com o intuito de coibir práticas fraudulentas e prejuízos aos estados e contribuintes”, disse o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior – colocando desde já a estrutura e as informações da Receita Estadual à disposição das autoridades federais.
O ESQUEMA – A ação da semana passada foi a segunda fase da Operação Monte Cristo, deflagrada em 32 municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Na primeira fase da operação em 2017, os executivos de uma rede de farmácias se tornaram delatores e apontaram os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Foram encontradas durante a ação mais de R$ 9,5 milhões em dinheiro vivo na casa do sócio de uma das redes varejistas investigada. Em outro endereço, o diretor de uma entidade que representa distribuidoras de produtos farmacêuticos foi flagrado tentando esconder R$ 200 mil em sacos de lixo.
Os promotores afirmam que o esquema driblava o pagamento do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Quando muda de estado, a alíquota pode ficar menor. Por exemplo: para não pagar mais em um estado, os suspeitos enviavam os medicamentos para outra unidade da federação. De lá, a mercadoria era levada de volta para o estado de origem, onde distribuidoras fantasmas ficariam encarregadas de recolher o ICMS com a alíquota menor. Segundo a investigação, essas empresas de fachada também não recolhiam os impostos.
