Relator no Senado descarta CPMF e propõe aumento de IVA

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários.

Ele anunciou que vai apresentar na quarta-feira, 18, o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório será fechado independentemente do envio da proposta do governo federal, que ainda não foi formalmente enviada ao Congresso. 

O texto do parecer ainda não foi fechado. Roberto Rocha estuda propor a redução de 20% para 14% do imposto sobre a folha de salários. A desoneração diminuiria a arrecadação em R$ 70 bilhões por ano, nos cálculos dele. Para compensar, o tucano avalia colocar no parecer uma elevação na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 25%, para mais três a quatro pontos porcentuais. Tanto a desoneração quando a elevação do IVA, destacou, seriam feitas de forma gradual, em três etapas, e não de uma só vez. 

Outra forma de compensar a desoneração da folha, de acordo com o relator, seria a criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A ideia, rejeitada no Congresso, era defendida pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, demitido na semana passada. "O que o governo quer é o IVA federal. A questão da movimentação financeira parece que foi sepultada pelo próprio presidente (Jair Bolsonaro), afirmou Rocha ao Estadão/Broadcast.

Um dia após Cintra ser demitido, Rocha se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e avisou que entregaria o relatório independentemente da proposta do governo. A equipe econômica poderia, então, propor uma emenda por meio de um senador com alterações na proposta.   

IVA dual

O relator estuda propor a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, uma parte com tributos federais e outra com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender uma demanda do governo federal, que defende uma composição de tributos federais, e ao mesmo tempo incluir Estados e municípios na reforma.

O texto do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) substituindo nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis (todos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Além disso, a proposta propõe o Imposto Seletivo para bens e serviços específicos, como combustíveis e energia elétrica.

Cronograma

O relator quer votar a reforma na CCJ no próximo dia 24, no mesmo dia em que a CCJ se reúne para analisar emendas de plenário à reforma da Previdência. "A tributária, diferente da Previdência, une o Senado. Você vai ver no resultado da votação final", declarou o senador.

Na Câmara, deputados discutem outra proposta. Para Roberto Rocha, as propostas em algum momento vão se encontrar e poderão ser discutidas pelo mesmo colegiado.