Relator da reforma tributária prevê trabalho com o governo

O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira que o Poder Legislativo e a equipe econômica trabalharão “a quatro mãos” para ter o impacto da reforma tributária com precisão.

Relator da proposta de emenda constitucional (PEC) na Câmara, Ribeiro reuniu-se nesta terça-feira com o secretário da Receita Federal, José Tostes, com assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da Câmara para falar sobre o texto.

O parlamentar do PP afirmou que demandou as informações que precisa da equipe econômica para que possa avançar na construção do parecer. Ele lembra, porém, que não concluirá a elaboração do relatório antes de ouvir os integrantes da comissão mista da reforma tributária. O colegiado deve ser criado em fevereiro, quando os trabalhos do Poder Legislativo forem retomados.

“É necessária essa integração para que tenhamos acesso a informações, números e dados do governo. Começamos hoje esse trabalho com a equipe do governo”, disse Ribeiro.

Além de Tostes, as assessoras especiais de Guedes, Vanessa Canado e Daniella Marques, também participaram da reunião. “Foi uma reunião técnica de trabalho. Discutimos alguns modelos, conceitos, mas ainda não definimos nada. Já ajustamos como vamos trabalhar. A gente vai fazer um trabalho a quatro mãos para ter de fato os impactos da reforma”, afirmou o relator da reforma tributária na Câmara.

Após afirmar que trata-se de uma fase de discussão e de levantamento de dados, o líder da Maioria na Casa afirmou que quer aproveitar o período do recesso parlamentar “para trabalhar e ganhar tempo”. Seu objetivo é concluir a análise da reforma tributária na Casa comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda no primeiro semestre. “O que estou fazendo é maximizar o tempo em relação ao desafio”.

Em nota divulgada nas redes sociais, Ribeiro comentou estudo do IPEA sobre a PEC, afirmando que o texto confirma que “a criação do Imposto sobre Bens e Serviços vai simplificar e promover justiça social em nosso sistema tributário”, o que ele vem defendendo desde que assumiu a relatoria do projeto.

“Pela proposta, teremos o IBS que unifica cinco tributos, sendo três federais, um estadual e um municipal, com alíquota igual para todos os produtos e serviços. Isto significará uma redução da desigualdade do sistema fiscal brasileiro. No estudo “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal”, os pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti, constataram também que a redistribuição entre as regiões, trazendo a receita para o destino, vai combater as diferenças nas regiões”, disse o líder da Maioria, nas redes sociais.

“A reforma vai corrigir distorções e reduzir as desigualdades entre ricos e pobres. Sigo otimista e tenho certeza que este será um passo muito importante para colocar o Brasil de volta nos trilhos do desenvolvimento econômico e social”, acrescentou.