A Receita Federal vai criar um programa para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar as organizações em três categorias, A, B ou C, dependendo do grau de risco que representam para o fisco.
Segundo a Receita, serão quatro os critérios que influenciarão na classificação das empresas: situação cadastral regularizada, confiabilidade das informações prestadas, rapidez na apresentação de declarações e adimplência.
As empresas da categoria A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários. Além disso, terão preferência no atendimento de demandas, inclusive com atendimento presencial prioritário.
As empresas da categoria C, por outro lado, estarão sujeitas a um regime mais rigoroso de fiscalização e poderão até perder benefícios fiscais.
A classificação será estabelecida com base nos últimos três anos de relação das empresas com o Fisco.