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Prova de vida automática será feita pelo INSS a partir deste mês
Fonte: InfoMoney
16/01/2023
Previdência
O Ministério da Previdência Social anunciou que estrutura os últimos detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passe a fazer a prova de vida de forma automática ainda a partir deste mês.
Sob a nova regra, o segurado não será mais obrigado a sair de casa para provar que está vivo e continuar recebendo as parcelas do benefício previdenciário, como aposentadoria e pensão.
O ato é obrigatório a todos que recebem benefícios previdenciários e serve para evitar fraudes e manter os pagamentos em dia. Menos burocrático, o novo procedimento será realizado por meio do cruzamento de dados de órgãos do governo.
O governo afirma que os segurados não terão seus benefícios bloqueados por falta de prova de vida. O procedimento estará sob o guarda-chuva do INSS ainda neste mês.
Por meio de comunicado, o ministério disse que “estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. A regulamentação trará detalhes de como o INSS fará os cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir, caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático”.
Novo procedimento
A prova de vida poderá ser comprovada com diversos documentos, como registros de vacinação, consultas no SUS, comprovante de votação das eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou CNH.
O governo diz que se não conseguir informações sobre um segurado, a partir das movimentações e documentos citados, o INSS irá pessoalmente à casa do cidadão.
Vale lembrar que a prova de vida já usava a base de dados de órgãos como o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O governo, então, ampliou o cruzamento de dados para facilitar o acesso à prova de vida digital.
A prova de vida ficou suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 diante dos riscos da pandemia de Covid-19. Em junho, o procedimento foi retomado, mas em outubro de 2021 acabou suspenso novamente, depois de o Congresso Nacional derrubar um veto de Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021. Em 2022, a prova de vida voltou a ser obrigatória.
