Paraná dá suporte a empresas afetadas pela pandemia

A empreendedora Vilma Varjão, de Curitiba, trabalha há cinco anos com decoração e locação de artigos para festas. Com o cancelamento dos eventos por causa das restrições da pandemia, ela precisou da ajuda da família para poder pagar o aluguel e outras contas ao longo do ano passado, acreditando que logo retomaria ao movimento habitual. A emergência sanitária, porém, se estendeu por 2021, e ela precisou reinventar seu negócio para adaptá-lo à nova realidade.

A agenda cheia com as festas nos fins de semanas deu lugar às pequenas comemorações familiares, e Vilma passou a locar os artigos de decoração para que as próprias famílias fizessem a montagem em casa, no esquema pague e monte. Para dar essa guinada e manter a loja aberta, ela recorreu a um empréstimo no Banco da Mulher Paranaense, da Fomento Paraná, e agora também busca o acesso ao Auxílio Emergencial lançado pelo Governo do Estado para ajudar os pequenos negócios a continuarem funcionando. 

“Muitas lojas fecharam as portas, muitos empreendedores quebraram mesmo. Eu busquei apoio da família para pagar as contas, aluguel e tudo mais”, conta a empreendedora. “Soube do Banco da Mulher por um vizinho e, com o valor que financiei, pude pagar as contas e comprar novos itens para as decorações, o que ajudou a manter a loja funcionando. Todo o trâmite foi muito rápido, já estou para pagar a segunda parcela do empréstimo”.

Desde pequenos empreendedores como Vilma até empresas de maior porte, uma série de ações e programas do Governo do Estado busca dar suporte àqueles segmentos mais afetados pela pandemia. São linhas de crédito com juros atrativos e até mesmo subsidiados, renegociação de contratos, prorrogação de prazos para o pagamento de ICMS e o Auxílio Emergencial, que vai destinar cerca de R$ 80,3 milhões para apoiar financeiramente quase 125 mil microempreendedores individuais (MEI) e microempresas de 27 segmentos.

“Outros programas do Estado, como o Cartão Comida Boa e o Cartão Futuro, auxiliam a população mais vulnerável do Paraná. Buscamos então um programa que pudesse ajudar as empresas a se manterem de portas abertas, e que fosse além das linhas de crédito e outros benefícios que já eram ofertados desde o ano passado, para isso foi criado o auxílio”, explica Eduardo de Castro, diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda. Para ter acesso ao benefício, é preciso se cadastrar neste SITE.

Serão destinados R$ 1.000, em quatro parcelas de R$ 250, para microempresas cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 e com faturamento de até R$ 360 mil/ano. Já os MEIs e as microempresas sem inscrição estadual terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.

PORTES – Além desse programa, voltado para pequenos negócios, outros projetos da Secretaria da Fazenda têm abrangência maior. “São operações de crédito e benefícios tributários, como a suspensão do prazo de pagamento de tributos, isenções de algumas taxas e parcelamento de créditos de ICMS e do IPVA, que alcançam empresas de todos os portes”, explica Castro.

“A ideia é que os empreendedores paranaenses tenham um respiro, consigam manter seu capital de giro e não precisem fechar as portas até retomar à normalidade, o que deve acontecer logo com o avanço da vacinação”, afirma o diretor.   

Em abril, foram prorrogados por 90 dias os prazos para pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional. A dilação atingiu 207.635 empresas ativas, de um universo de 276.816 estabelecidas no Estado. Os pagamentos referentes aos meses de abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. O de março teve como correlação o dia 20 de junho.

A Secretaria também lançou, no início do ano, o Paraná Pay, que visa fomentar a retomada do turismo regional, incentivando o consumo em estabelecimentos do setor, como hotéis, pousadas, restaurantes, parques e empresas de transporte.

O Paraná Pay conta com sorteios exclusivos mensais e permite uma nova opção para utilização de créditos do Programa Nota Paraná: o pagamento direto para aquisição de serviços ou produtos de empresas cadastradas ligadas ao setor turístico.  

CRÉDITO – Outro caminho de suporte às empresas paranaenses se dá por meio do sistema de crédito do Estado, formado pela Fomento Paraná e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e que conta com diferentes linhas e fontes de recurso.

Entre abril e dezembro do ano passado, a Fomento contratou 30.227 operações de crédito junto a empreendedores informais, MEIs, micro e pequenas empresas, que somaram R$ 328,3 milhões. Entre estes, 23.283 contratos, que somam R$ 120,2 milhões, são da linha Paraná Recupera, lançada em abril do ano passado, logo nos primeiros meses de pandemia.

Neste ano, de janeiro até 31 de maio, foram 7.234 operações de crédito disponibilizadas pela linha, que somaram R$ 65,5 milhões. Entre eles, há 5.440 empreendimentos atendidos pela linha Paraná Recupera, somando R$ 22,9 milhões contratados. Nesses valores, também estão contabilizados as linhas Paraná Recupera Transporte, o Banco da Mulher Paranaense e Fomento Turismo.

A Paraná Recupera Transporte, voltada a donos de vans de turismo, escolares e para fretamento de empresas, disponibilizou R$ 8,4 milhões em 2020 para 975 empreendedores. Neste ano, foram fechados outros 135 contratos, somando R$ 1,2 milhão.

Já o Banco da Mulher Paranaense oferece uma condição diferenciada para empreendimentos capitaneados por mulheres ou em que elas sejam proprietárias ou sócias. Entre 2020 e 2021, foram atendidos 3.614 empreendimentos, que receberam R$ 43,8 milhões.

A linha Fomento Turismo, que usa recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo, vem sendo usada para atender empreendimentos do segmento de turismo e atividades correlatas, como eventos, gastronomia e serviços. Desde abril de 2020, foram atendidos 276 empreendimentos de micro e pequeno porte com recursos que somam R$ 31 milhões.

RENEGOCIAÇÃO – Ao mesmo tempo que oferece facilidades de financiamento aos empreendedores, a Fomento busca renegociar os contratos de quem apresenta dificuldades de pagamento. Desde abril de 2020, quando foi criada a Lei Paraná Recupera, a instituição já renegociou as condições de 4.943 contratos de empreendedores, entre informais, MEIs, micro, pequenas e médias empresas.

Em valores, esse volume representa R$ 158,4 milhões, e envolve linhas e fontes diversas de recursos. O prazo de renegociação continua aberto e está disponível a todos os contratos da instituição.