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Paraná deixa de arrecadar R$ 1,2 bilhão de ICMS em abril e maio
Fonte: G1
05/06/2020
Imposto e Tributos
O Paraná deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em meio à pandemia do novo coronavírus. O número consta no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda, divulgado no último dia 28.
O resultado, segundo o boletim, é resultado das perdas registradas em abril (R$ 448 milhões) e em maio (R$ 800 milhões). Um recorte até o dia 25 de cada mês mostra que os cofres públicos perderam 9,1% no comparativo com o ano passado.
Os recursos que deixaram de entrar no caixa do governo representa quase 60% da ajuda que o estado vai receber do governo federal, de cerca de R$ 1,9 bilhão. Também haverá suspensão do pagamento de R$ 563 milhões da dívida com a União.
As perdas impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do estado e representa 59% da receita corrente líquida.
No início de abril, o governo estadual tinha estimado a perda de arrecadação em ICMS em R$ 1,9 bilhão durante a pandemia.
Para o governo, o imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias, e é fundamental para o pagamento da folha do funcionalismo, dos investimentos e dos programas sociais.
Setores
Conforme o boletim, os setores que mais impactaram o resultado de maio (até o dia 25) foram combustíveis (-65,8%), automotivo (-58,2%), comércio varejista (-35,4%) e bebidas (-29,1%).
A variação é relativa ao mesmo mês de 2019. As nove principais atividades econômicas registraram perdas, inclusive agricultura e extração, que vinha mantendo bom ritmo de produção e escoamento, informou o governo.
Mesmo no cenário de perdas, o estudo indica bons sinais nas vendas e na recuperação da atividade econômica a partir da segunda quinzena de maio, aponta o boletim.
Segundo a análise do governo, as arrecadações negativas de abril foram impactadas pela interrupção das atividades em março, e em maio as perdas tiveram como parâmetro a anormalidade econômica de abril.
