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Novo imposto sobre pagamentos incidirá sobre todas as transações
Fonte: O Globo
27/08/2020
Imposto e Tributos
O novo imposto sobre pagamentos que está sendo elaborado pela equipe econômica do governo federal deverá incidir sobre todas as transações da economia e não apenas sobre operações digitais.
— Para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital. Ele tem que capturar todas as transações da economia — afirmou, nesta quarta-feira, Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, durante a segunda edição do “E Agora, Brasil?”de 2020, seminário realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema de Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.
Segundo Canado, a contribuição sobre pagamentos ganha uma conotação diferente da antiga CPMF (o imposto do cheque) por conta da digitalização da economia.
— A contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à CPMF por conta da digitalização da economia. Quando você torna a economia menos corpórea e mais incorpórea, a forma de rastrear essa economia é mais fácil pelo fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro — disse a assessora, explicando o que vê como principal diferença entre o antigo “imposto do cheque” a nova tributação em estudo.
Canado não deu detalhes do imposto e disse que eles serão conhecidos quando o governo encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.
—A legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital, rastreável através das transações financeiras. Agora os detalhes a gente deve anunciar mais próximo do envio da proposta, assim como fizemos no caso da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) - disse.
