Movimentação financeira é a síntese das bases tributárias

Enquanto Senado e Câmara tentam avançar seus modelos de reforma tributária em paralelo à reforma da Previdência, o secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, confirmou que o governo deverá divulgar a sua proposta na semana que vem. Nesse sentido, ele voltou a defender uma ampliação da arrecadação por meio da volta de um mecanismo de tributação sobre movimentações financeiras, a exemplo da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras). 

“A movimentação financeira é a síntese de todas as bases tributárias, seja de renda, seja de patrimônios. Todas (as bases tributárias) se sintetizam e se reúnem dentro desse conceito de transação financeira”, afirmou Cintra, nesta quinta-feira (11/07) durante a abertura do seminário “O padrão de preços de transferência e a abordagem brasileira: o caminho à frente”, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele defendeu o uso desse mecanismo com cautela diante dos avanços tecnológicos e novas formas de transações financeiras por meio digital, mas como forma de adequação à uma base tributária moderna, “quem sabe mais compatível a esse novo mundo digital e que desafia a todos”.

Cintra, no entanto, ainda não confirmou se essa nova CPMF estará nessa proposta do ministério da Economia. A proposta também deve prever um novo modelo de desoneração da folha, como forma para estimular a contratação e combater o desemprego. Segundo o secretário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, baterá o martelo sobre a proposta da pasta sobre reforma tributária que será apresentada na semana que vem. Ele não confirmou se será um novo projeto ou sugestões para os que tramitam no Congresso. “O conceito de apresentação é muito relativo. Não sei se vamos apresentar um projeto ou abrir para a discussão”, afirmou Cintra, reconhecendo que qualquer parlamentar tem o direito de apresentar sua proposta de reforma tributária. Ele, por exemplo, elogiou a iniciativa do deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), que defende o projeto que cria o imposto único. “É a proposta que eu sempre defendi a vida inteira como professor universitário”, afirmou.

A ampliação da base de tributação vem sendo discutida dentro do Ministério da Economia como uma alternativa para ajudar a recuperar o equilíbrio das contas públicas, que estão no vermelho desde 2014 e, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência (que passou no primeiro turno na Câmara com 379 votos), o deficit primário vai demorar para ser zerado. “Vamos definir ainda (a inclusão da tributação sobre movimentação financeira na reforma tributária)”, disse. “Ainda não finalizamos (a proposta). E muito em breve vamos apresentar o projeto. O ministro Paulo Guedes está coordenando o processo. Vamos finalizar a reforma previdenciária e iniciar a tributária no momento correto”, emendou.

Adesão à OCDE

Na avaliação de Cintra, o Brasil poderá concluir o processo de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até o fim deste ano, provavelmente, depois da Argentina. 

O governo brasileiro iniciou formalmente o processo de adesão à OCDE em junho de 2018.  “Estamos muito otimistas. Esperamos que as regras sejam definidas até o final do ano. TEm países na frente do Brasil. Argentina vai iniciar o dela e, em seguida, será o Brasil ou a Bulgária. Acho que até o final do ano iniciamos formalmente o processo de ingresso na OCDE”, apostou. Segundo ele, a qualificação de um país para integrar a OCDE passa por várias avaliações que estão sendo divididas por comitês temáticos e processo demora “alguns anos”. “Não é de imediato que um país é aceito. Ele passa por vários estudos para a adequação das regras, como tributação, meio ambiente, controle de corrupção… Finalizado o processo é que se propõe a candidatura”, completou.

Ao comentar sobre o processo de qualificação do Brasil para poder entrar na OCDE, Cintra defendeu que ela também passa pela adequação dos processos digitais em função dos avanços tecnológico e o surgimento de novas formas de negociação. “Estamos dando um passo importantíssimo de harmonizar o Brasil nesse conjunto de países que buscam se ajustar num mundo novo. Vamos avançar muito em novas linhas de pensamento, buscando novas bases tributárias, que implicam em custos crescentes e que crescem em escala exponencial”, afirmou. Ele reforçou a necessidade da ampliação da base de tributação sobre movimentações financeiras em meio às mudanças desse cenário e acrescentou que, primeiro, “o governo vai arrumar o passado, se ajustando à realidade da OCDE”.