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Maia defende tributação de lucros e dividendos com compensação
Fonte: Reuters
13/02/2020
Imposto e Tributos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira a tributação de dividendos distribuídos a acionistas de empresas, em modelo que inclua uma compensação às pessoas jurídicas de forma a garantir que a carga tributária do país não aumente.
“O que está na minha agenda é a possibilidade de tributar lucros e dividendos reduzindo alíquota das pessoas jurídicas, não há aumento de carga tributária nessa operação', afirmou Maia a jornalistas em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara não deixou claro que alíquota estava se referindo especificamente quando falou em redução para pessoas jurídicas.
Maia, que tem discutido o tema em reuniões com deputados e senadores, negou que façam parte das conversas a criação de uma tributação específica para grandes fortunas no Brasil.
“Quando você tributar parte de lucros e dividendos e aliviar a alíquota de pessoa jurídica você vai estimular que o empresário tenha uma parte maior de recursos reinvestidos, o que o Brasil não faz“, disse Maia.
“Quando você tributa a pessoa jurídica e não tributa dividendos, se a pessoa for reinvestir acaba tributando novamente. Ele acaba passando para pessoa física e vai criando fundos. O sistema beneficia hoje esse movimento. Mas nunca tratei de tributar grandes fortunas”, acrescentou.
