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Juíza autoriza mudança de sobrenome para netos homenagearem avó
Fonte: Migalhas
18/11/2020
Direito de Família
Dois netos poderão alterar seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, como forma de homenagem e de preservar a ancestralidade. Assim decidiu a juíza de Direito Fernanda Consoni, de Cascavel/PR.
Os netos ingressaram com a ação com o intuito de fazer a retificação dos registros civis de nascimento, para inclusão do sobrenome da avó. Eles afirmaram que a alteração é uma forma de preservar o sobrenome e a ancestralidade materna e também uma maneira de homenageá-la.
Na avaliação da juíza, a inclusão pleiteada pelos netos está fundamentada em motivos legítimos, tanto jurídicos quanto pessoais.
"Busca retratar em seus documentos sua origem genética, visando assegurar que não se perca no tempo sua linhagem, sendo inclusive um direito inerente à própria dignidade da pessoa humana, não se vislumbrando prejuízos a terceiros quando do acatamento de tal pretensão."
