José Tostes é o novo secretário especial da Receita Federal

Fonte: O Globo
23/09/2019
Imposto e Tributos

O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. O técnico foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , e sucederá o economista Marcos Cintra, demitido do cargo a pedido do presidente Jair Bolsonaro após defender a adoção de um imposto nos moldes da antiga CPMF . De acordo com o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente decidiu demitir Cintra porque a discussão sobre CPMF se tornou "pública demais" .

Bolsonaro já havia sinalizado que queria uma solução interna para substituir Cintra, que sempre desagradou o corpo técnico por ser de fora da instituição. Auditor-fiscal desde 1982, Tostes é formado em Administração pela Universidade da Amazônia e em Engenharia Mecânica pela Universidade do Pará. Atualmente, chefiava uma equipe de projetos no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília. Entre 2011 e 2015, foi secretário de Fazenda do Pará.

Segundo integrantes da equipe econômica, Guedes levou em consideração principalmente dois critérios: queria um nome respeitado por todas as áreas da Receita e não vinculado a nenhum sindicato. A ideia é que o novo chefe seja capaz de apaziguar várias correntes de pensamento dentro do Fisco. Uma fonte ligada a Guedes disse que o novo nome corresponde a essas prerrogativas.

Além de ser marcado pela defesa da CPMF, Cintra desagradava por ter pouca integração com seu secretariado. Internamente, era chamado de “rainha da Inglaterra”, por passar a impressão de que não comandava de fato a Receita Federal. Contribuiu ainda para sua queda a tensão entre a Receita e o Palácio do Planalto devido aos procedimentos usados por auditores na investigação de autoridades dos Três Poderes.

Com a decisão, Guedes também opta por um perfil mais técnico e voltado para a atividade interna da Receita. Nesse novo arranjo, a expectativa é que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assuma a articulação política pela reforma tributária, após ter sido bem-sucedido no encaminhamento da reforma da Previdência. O governo ainda não apresentou formalmente sua proposta ao Congresso.

No ano passado, Tostes chegou a ser indicado por colegas para participar de uma eleição interna, promovida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) — embora não seja diretamente ligado à entidade. Na ocasião, ele divulgou um vídeo resumindo o que pensa sobre o papel da Receita. Em um dos trechos, cita a importância do Fisco para a “maturidade democrática”.

— A força de uma administração tributária é um indicador relevante da maturidade democrática das sociedades modernas. Principalmente porque uma administração tributária forte, atuante e valorizada é um fator de apoio ao desenvolvimento do Estado e do país — disse o auditor, no vídeo publicado em junho de 2018.

Tostes acabou não vencendo o pleito. A lista tríplice não foi considerada na indicação do novo chefe do Fisco.

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