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INSS mantém calendário da retomada da prova de vida
Fonte: Folha de S.Paulo
16/07/2021
Direito Previdenciário
Um dia depois da aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto que pede a suspensão da prova de vida do INSS até o fim deste ano, o órgão responsável pelo pagamento dos benefícios informou nesta quinta-feira (15) que a exigência está mantida.
Aposentados e pensionistas que não fizeram a renovação cadastral desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, devem realizar o procedimento de acordo com os prazos estabelecidos no calendário oficial de retomada da fé de vida.
O INSS comunicou que somente irá analisar a suspensão aprovada pela Câmara após a conclusão da tramitação da medida.
O projeto de lei 385/21, originalmente apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) para permitir que médicos e outras autoridades também possam atestar que beneficiários estão vivos, foi modificado pela Câmara e agora precisa ser reavaliado no Senado.
A exigência da prova de vida foi retomada em junho deste ano. O procedimento havia sido suspenso em março de 2020 como forma de reduzir o risco de exposição ao novo coronavírus, uma vez que a maior parte dos beneficiários precisa se deslocar até uma agência bancária para o recadastramento anual.
Para evitar uma corrida aos bancos, o INSS criou diferentes prazos para que os segurados cumprissem a obrigação. O calendário distribui os beneficiários conforme o vencimento da prova de vida original.
Para quem tinha de realizar a fé de vida até abril de 2020, mas não o fez, o novo prazo venceu em junho. Isso não impede o beneficiário de regularizar sua situação e continuar a receber o benefício.
Para quem deixou de realizar o procedimento em maio ou junho de 2020, o novo prazo será encerrado neste mês de julho.
Beneficiários que renovaram suas senhas em 2020 ou em 2021 estão dispensados da obrigação até 2022.
Maiores de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção podem comprovar que estão vivas por meio da nomeação de procurador ou solicitando, pelo telefone 135, a visita de um funcionário do INSS.
