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INSS alerta para golpe previdenciário
Fonte: Folha de S.Paulo
21/07/2020
Direito Previdenciário
A pandemia tem afetado a atividade econômica de muita gente. E, considerando o aumento de novos golpes previdenciários, parece que a crise financeira tem despertado o interesse de fraudadores em impulsionar ações criminosas contra aposentados e pensionistas.
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda fez um alerta sobre golpe por telefone, carta ou email de ladrões se passando por funcionários.
Os estelionatários entram em contato com segurados da Previdência, por telefone, fingindo ser integrantes do Conselho Nacional de Previdência, com o objetivo de obter dados pessoais, número do benefício e extorquir dinheiro das vítimas.
Embora não seja comum, é possível servidores da Previdência Social manterem contato com segurados.
A própria instrução normativa número 77/2015, com o objetivo de complementar informações ou solicitar esclarecimentos, prevê que os funcionários mantenham a comunicação com o interessado “por qualquer meio, inclusive comunicação verbal, direta ou telefônica, correspondência, telegrama, fax ou correio eletrônico”. Os fraudadores se aproveitam dessa possibilidade para se passar por servidores e roubar os aposentados.
A Previdência pode até entrar em contato por telefonema, mas não costuma requerer dado pessoal; se limita a informar a pendência no requerimento. É preocupante por que as abordagens dos ladrões são criativas, convincentes e verossímeis.
Nem sempre o INSS pode ser responsabilizado por eventual prejuízo, principalmente se o segurado passou os dados aos estelionatários voluntariamente.
Diferentemente de quando há, por exemplo, o lançamento de empréstimo consignado fraudulento, mesmo o aposentado não tendo fornecido nenhuma informação. Na dúvida, o melhor é se recusar a fornecer a informação a estranhos ou obter canais oficiais para fazê-lo. Em época de pandemia, os golpes têm aumentado.
