INSS acelera análise e reduz fila do auxílio-doença

O número de pessoas à espera da perícia médica para tentar receber o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recuou 47% na comparação entre março e junho deste ano, passando de 592,1 mil para 312,5 mil, segundo dados obtidos pelo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) por meio da Lei de Acesso à Informação.

Os dados divulgados pelo IBDP não foram confirmados e nem negados pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que alegou ter condições apenas de detalhar o número atualizado de segurados que aguardam a realização de perícias nos próximos dias, que é de 379 mil.

A subsecretaria ainda afirma que todos os pedidos estão sendo analisados e que o tempo médio de espera entre o agendamento e a realização da perícia é de 35 dias. O prazo é de 45 dias.

Números fornecidos à reportagem pelo INSS confirmam que houve aumento na conclusão de análises de pedidos do auxílio-doença, mas com avanço das solicitações negadas.

De maio para junho deste ano, o total de processos despachados subiu de 320,7 mil para 434,9 mil. O crescimento foi de 35%.

Desses quase 435 mil casos concluídos em junho, apenas 160,8 mil foram concedidos, enquanto 274,1 mil foram recusados. O que significa 63% de requerimentos indeferidos.

Em maio, a proporção entre concedidos e negados era equilibrada: 169,3 mil concessões e 151,3 indeferimentos. Os requerimentos negados representavam 47% das quase 321 mil análises realizadas.

Para o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, o número de indeferimentos é excessivamente alto e pode estar relacionado a fatores da crise gerada pela pandemia, como o desemprego e as análises de laudos médicos a distância, sem a realização de perícias presenciais.

“O benefício previdenciário tem na sua essência a manutenção da ordem social, que é mantida por vários fatores socioeconômicos, como a empregabilidade”, diz Cherulli. “Muita gente que está doente e em situação de debilidade funcional estava trabalhando e perdeu o emprego na pandemia e é comum que essas pessoas confundam desemprego com a falta de capacidade para o trabalho e façam requerimentos de benefícios.”

“A maior parte dos indeferimentos pode vir dessa situação e também pelas promessas de facilidade na concessão por meio de documentos sem a perícia presencial”, conclui.

A pedido da reportagem, o INSS também forneceu números de benefícios por incapacidade temporária concedidos nos meses de maio e junho de 2019 e de 2020.

Em 2019, antes da pandemia, houve redução de 428,5 mil para 372,9 mil nos processos concluídos.

No mesmo período de 2020, quando a pandemia obrigou o INSS a suspender as perícias presenciais e passar a antecipar um salário mínimo para pedidos cuja documentação médica fosse aprovada pela perícia, houve crescimento de 349,9 mil para 507 mil no total de despachos.