Guedes diz que talvez desista de novo imposto

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (15) que talvez desista de criar um novo imposto sobre pagamentos. Apesar disso, a ideia continua viva nos planos da equipe econômica.

“Não tem aumento de imposto, não existe aumento de imposto. A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha [de salários]. Esse imposto só entraria para desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista”, afirmou em entrevista à CNN Brasil ao sair do Ministério da Economia, sem detalhar a fala.

Na pasta, a declaração foi recebida com surpresa entre interlocutores. Isso porque o plano de um imposto sobre pagamentos nunca saiu dos planos do Ministério e é parte fundamental da reforma tributária imaginada por Guedes.

A declaração foi dada no momento em que o ministro menciona a mídia. Nos bastidores, o ministro tem criticado parte da imprensa por considerar que ela defende a desoneração de 17 setores (medida vetada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro e que agora aguarda uma decisão do Congresso), mas ao mesmo tempo ataca o novo tributo (que poderia, segundo ele, gerar uma desoneração ampla, a todos os setores).

Apesar da fala desta quinta-feira, o ministro não desistiu da ideia, segundo fontes. Seu plano continua sendo desonerar ao menos parte da tributação sobre salários para todas as empresas. Mas, sem o novo imposto, a medida é considerada impossível atualmente.

O imposto já foi apresentado a Bolsonaro e a lideranças políticas e, diante da falta de consenso, não foi adiante. Entre parte dos interlocutores há a visão que, caso o ministro entenda que a ideia é inviável politicamente, de fato não haveria motivo para ficar emperrado nisso e o caminho seria mesmo remodelar a proposta.

Guedes já disse que as próximas partes da reforma tributária proposta pelo Executivo estão praticamente prontas e agora dependem do timing político. No Ministério, as eleições e o calendário apertado até o fim do ano são vistos como fatores que devem postergar um envio ao Congresso para o ano que vem.

O tributo, que pegaria em cheio o comércio e operações digitais, teria alíquota de 0,2%. Com a receita de R$ 120 bilhões ao ano oriunda da taxação, Guedes pretende cortar tributos que empresas pagam sobre salários, regras consideradas por ele armas de destruição em massa de empregos.

A fala desta quinta destoou da defesa que o próprio ministro fez na véspera. Na quarta-feira (14), ele afirmou que há um consenso entre as principais economias do mundo de que o crescimento da base tributária deverá ocorrer na base digital.

Guedes participou na manhã de quarta de reunião virtual com os ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do G20, que reúne as 20 principais economias do mundo.

“Isso foi muito importante na discussão. Todos reconhecem que a dimensão digital chegou para ficar e que o crescimento da base tributária vai ser digital daqui para frente”, afirmou durante seminário promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) na noite de quarta.

A partir disso, ele defendeu o novo imposto. “Por isso que eu dizia que não era só um retorno da CPMF. Porque não passa nem pelos bancos. Ele transcende”, afirmou o ministro na quarta. Segundo ele, não seria pensado em um novo imposto se não fosse para substituir outros. "Eu detesto imposto", disse durante o evento.

Segundo ele, os bancos já cobram uma espécie de CPMF hoje pelas taxas aplicadas aos clientes em operações, mais altas que a alíquota planejada por ele.

“Os bancos já cobram uma CPMF hoje. A Febraban [Federação Brasileira de Bancos] é quem mais subsidia e paga os economistas brasileiros para dar consultoria contra esse imposto. Mas faz isso porque quer beber água onde os bancos bebem”, disse. “Vê aí as transferências que vocês fizeram no mês passado. Eles cobram 2%, 3% [sobre a operação]. Dez vezes mais que o imposto que estamos considerando”, disse.