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Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar
Fonte: Jornal do Comércio
28/05/2020
Imposto e Tributos
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que os estudos sobre um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF foram interrompidos após ordem do presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mas poderão ser retomados após a pandemia do novo coronavírus.
Em videoconferências, o secretário afirmou que a CPMF foi eficiente enquanto vigorou no País, até 2007, e deu boa resposta em relação à arrecadação do governo. A instituição do imposto sobre pagamentos é vista com bons olhos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê a medida como uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de pagamentos.
Bolsonaro, entretanto, é contra a ideia. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto. Depois, o presidente chegou a dizer que a discussão sobre o tributo poderia ser retomada, mas ponderou que a CPMF está demonizada.
"Na retomada, vamos avaliar tudo. Se for considerado necessário, retomaremos estudo sobre isso também, se for necessário", disse Tostes Neto. O secretário ponderou que qualquer discussão nesse sentido deverá respeitar a ordem de Guedes de que a reforma tributária deverá ter resultado neutro, sem aumento da carga final aos contribuintes.
