Empresas pedem ao governo alívio de imposto por mais tempo

Dono de um bar na Zona Norte do Rio, Vagner Bezerra Duarte, de 39 anos, sente no dia a dia um drama enfrentado por muitos empresários na pandemia: a dificuldade para pagar impostos em tempos de movimento fraco.

Com a queda no faturamento, precisou parcelar em seis vezes os tributos e reclama do peso dos juros da operação. Duarte não está sozinho: com o fim de parte do alívio tributário concedido pelo governo, entidades do setor produtivo alertam para a necessidade de mais medidas emergenciais.

— Operamos com 50% da capacidade, então o faturamento não tem como aumentar. A cobrança chega a ser incoerente nesse momento. Muito comércio ainda vai quebrar e depois a arrecadação do Estado vai só diminuir — afirma o empresário.

Em abril, a Receita Federal anunciou o adiamento dos prazos para pagamentos de tributos federais. As parcelas que venceriam em abril ficaram para agosto. Já as previstas inicialmente para maio deverão ser recolhidas em outubro. O Fisco divulga nos próximos dias os dados da arrecadação federal de agosto e deve analisar ao longo de dois meses a necessidade de novas medidas.

Parcelamento sem juros

Micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional também tiveram os prazos adiados. Nesse caso, o alívio foi de seis meses. As parcelas que venceriam em abril devem ser quitadas até 20 de outubro.

Na avaliação de entidades empresariais, o governo deveria considerar parcelar, sem juros ou multas, o imposto que deixou de ser pago na crise.

— A empresa tem que pagar não só o do mês corrente, mas o que deixou de ser pago lá atrás. Mais do que nunca é importante que o governo promova um programa de parcelamento para que o imposto que deixou de ser pago tenha prazo maior. E, com isso, permitir que as empresas não fiquem sufocadas — afirma Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário da Firjan.

José Velloso Dias Cardoso, presidente executivo da Abimaq, que representa o setor de máquinas e equipamentos, considera o parcelamento importante no momento em que as empresas estão comprometendo mais do seu caixa com a retomada das atividades.

— Pegar capital de giro e pagar imposto que foi diferido no passado é um problema.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) disse, em nota, que uma nova prorrogação “pode ser uma ferramenta crucial” para a retomada. “O momento, contudo, é de cautela, e devemos aguardar um posicionamento final por parte do governo”, informou.

Nos bastidores, a equipe econômica espera que empresas recorram à Lei do contribuinte legal, que permite parcelar dívidas tributárias em até 84 vezes. Na avaliação de um técnico, esse mecanismo ainda é pouco conhecido.

A Receita Federal informou que não comenta dados ou estudos que ainda não foram publicados.