De cada 10 empresas abertas no Brasil em 2020, 8 foram MEIs

O Brasil abriu 3,3 milhões de empresas em 2020, um aumento de 6% em relação a 2019. Os números mostram o avanço durante a pandemia dos microempreendedores individuais (os MEIs), que responderam por 79,3% dos novos CNPJs.

Os MEIs representaram 56,7% das 19,9 milhões de empresas no Brasil ao fim de 2020 (o número considera CNPJs ativos, não considerando se estão com operações em funcionamento ou não).

O Ministério interpreta que o crescimento dos microempreendedores decorre de fatores como uma busca por medidas emergenciais do governo (como as de crédito a empresas) e a demanda observada a partir da mudança de comportamento de consumo da população.

Gleisson Rubin, secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, afirma que há evidências de mudanças no padrão de consumo influenciando a abertura de empresas, principalmente na prestação de serviços e comércio na forma de delivery (como entrega de alimentos).

"É possível que vejamos fenômeno similar [à da entrega de alimentos] na prestação de serviço. No e-commerce de maneira geral, há um movimento de substituição de lojas físicas por empresas que só funcionam no ambiente virtual", afirmou.

O comércio digital mostrou crescimento em todo o mundo após a pandemia e as medidas de distanciamento social. No Brasil, estimativas do Ministério da Economia apontam que a modalidade tenha avançado mais de 40% no ano passado.

Os dados mostram que o número de empresas abertas em 2020 foi puxado por comércio varejista de vestuário e acessórios; promoção de vendas; cabeleireiros, manicure e pedicure; e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar.

O Ministério da Economia avalia que a abertura de empresas mesmo em um momento de crise ocorreu graças a medidas que facilitaram o ambiente de negócios, como a expansão de atividades que dispensam alvará ou licença para funcionamento.

Entre os setores que tiveram flexibilização estão o fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, além de restaurantes e similares. As medidas foram adotadas após a aprovação da Lei da Liberdade Econômica, que flexibilizou regras para empresas.

O Ministério também vê redução na burocracia para abrir empresas. O tempo para abertura de CNPJs no Brasil chegou a uma média de 2 dias e 13 horas no fim de dezembro, um recorde resultado de uma redução de 11,6% em relação a quatro meses antes e 43% em relação ao fim de 2019.

Dentre as medidas que reduziram o tempo está a simplificação do registro de empresários individuais após a Lei da Liberdade Econômica, como a implantação do registro automático do CNPJ nas Juntas Comerciais após pedido.

Também ajudou a impulsionar parte dos números de MEIs a influência do auxílio emergencial, pago mensalmente a microempreendedores.

"É claro que existe [influência do auxílio emergencial]. Fizemos uma análise de buscas por auxílio emergencial e MEI no Google, e teve um pico quando foi anunciado o auxílio. [Mas] o número de crescimento de MEI não destoa de anos anteriores. Contribuiu, mas não é a única razão que respondeu [pelo avanço]", disse Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

Para ela, os dados ressaltam a importância do microempreendedor para a economia brasileira e mostram que o MEI deve ser um dos pilares da retomada da atividade.

Apesar da abertura de empresas em 2020, o crescimento de 6% no total (para 19,9 milhões) representa uma desaceleração em relação a anos anteriores. Em 2019, houve crescimento de 20,3% nos CNPJs brasileiros (para 18,7 milhões). De 2017 a 2019, houve avanço médio anual de 15,8%.

O mesmo é observado com relação a MEIs --que, por outro lado, tiveram um avanço maior que o das empresas em geral. Houve avanço de 8,4% nos CNPJs de MEIs no ano passado (para 11,2 milhões). Em 2019, o crescimento foi de 23,9% (para 8,5 milhões). De 2017 a 2019, houve avanço médio anual de 19,2%.

Já o fechamento de CNPJs medido pelo Ministério da Economia mostrou uma desaceleração em relação a 2019. Foram 1,04 milhão de encerramentos em 2020 frente a 1,18 milhão um ano antes.

Os dados de fechamento refletem apenas CNPJs extintos, não considerando se a empresa está de fato em atividade. Isso porque os empreendedores não são obrigados a extinguir o CNPJ quando encerram as operações, e até existe desestímulo a isso devido à transferência de eventuais dívidas ao CPF dos sócios.