Dados da Receita indicam queda de quase 30% na arrecadação

Ainda com impacto da crise econômica causada pelo coronavírus, a arrecadação federal deve apresentar uma queda de aproximadamente 30% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, indicam relatórios da Receita Federal. O tombo já desconta a inflação no período.

O dado oficial será divulgado pelo Ministério da Economia na tarde desta quinta-feira (23), mas dados preliminares da Receita levantados pela Folha apontam que a arrecadação em junho seguiu a tendência de baixa registrada em maio (- 32,92%) e abril (- 28,95%) na comparação com 2019.

Junho, portanto, foi quinto mês seguido de retração nas receitas, agravando o cenário de déficit das contas públicas em 2020 e indicando retração da atividade no fim do primeiro semestre.

Como parte do discurso de que a economia começa a reagir, o governo chegou a divulgar que país registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas em junho –alta de 10,3% em relação ao ano anterior.

Termômetro para o desempenho da atividade, a arrecadação federal, porém, continua apontando para uma deterioração da economia por causa da pandemia e medidas adotadas para socorrer empresas, como o adiamento de da cobrança de impostos.

Os recolhimentos administrados pela Receita Federal, incluindo as contribuições previdenciárias, somaram aproximadamente R$ 84 bilhões em junho, indicam as projeções feitas com base em relatórios da Receita. No mesmo mês do ano passado, foram cerca de R$ 119 bilhões –dado corrigido pela inflação. Portanto, uma queda perto de 30%.

O número a ser divulgado pelo governo à tarde ainda vai considerar a arrecadação feita por outros órgãos da administração pública, mas o peso desses tributos geralmente é baixo. Ou seja, tem pouco efeito sobre o tombo estimado de 30%.

Procurada, a Receita não comentou os dados até a publicação da reportagem.

Em maio, a arrecadação da Receita (que não inclui recolhimento de outros órgãos) foi de R$ 76 bilhões. Apesar de os números preliminares indicarem uma recuperação em junho frente a maio, os recolhimentos ainda estão bem abaixo na comparação com 2019.

Sobre as sucessivas retrações na arrecadação, o governo tem afirmado que ainda há impacto da alteração do prazo de recolhimento dos impostos.

Cobranças para MEI (microempreendedor individual) e para o regime geral do Simples Nacional (como o IRPJ, o IPI, a CSLL, a Cofins, a contribuição previdenciária) que venceriam em abril, maio e junho foram postergadas para outubro, novembro e dezembro.

Além disso, o governo cortou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no período da pandemia.

Janeiro foi até agora o único mês com aumento da arrecadação em relação ao mesmo mês do ano passado, de 4,69%. Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).

Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.

Além do tombo na arrecadação, o governo registra neste ano uma forte expansão dos gastos públicos em função de medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19, como a criação do auxílio emergencial e do benefício para compensar a redução na renda de trabalhadores que tiveram salários temporariamente cortados ou contratos suspensos.

Relatório divulgado nesta quarta (22) pelo Ministério da Economia estima que o déficit nas contas da União deverá encerrar o ano em R$ 787 bilhões.

De acordo com o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, esse dado poderá superar R$ 800 bilhões.

"O desafio fiscal já era grande, e aumentou significativamente por conta das ações para o enfrentamento da pandemia", disse.