Contratações de aprendizes devem crescer em 2018

A estudante Tainá Taborda dos Santos, de 17 anos, iniciou no primeiro emprego há um mês. Ela cursa técnico de administração e se inscreveu no programa Aprendizagem Profissional pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), através do qual ingressou como menor aprendiz em uma empresa de contabilidade. “Acho que vai ser uma ótima oportunidade de aprendizado e uma ajuda pra decidir que carreira seguir”, conta.

Como Tainá, mais de 200 mil jovens entraram no mercado de Trabalho no Brasil entre janeiro e junho de 2017, segundo o Ministério do Trabalho. Entre os estados que mais contrataram está o Paraná, com 12.155 jovens empregados, ocupando o quinto lugar no ranking nacional, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Apesar de expressivo, este número está bem abaixo da potencial do Estado, que é de 60.064 mil aprendizes trabalhando, ou seja, somente 20,25% dos cargos estão ocupados. Assim, o Paraná deixou de contratar 47.909 jovens.

A partir de 2018 a contratação de aprendizes deve aumentar consideravelmente, em motivo da implantação do e-social: um sistema informatizado onde as empresas enviarão ao governo a relação de seus empregados. “Apesar da contratação ser obrigatória para todas as empresas, muitas desconhecem a lei ou como ela funciona. O e-social vai impulsionar as contratações pois fará um cruzamento de dados com os registros em carteira dos jovens e os das empresas, e a que não tiver a quantidade necessária de aprendizes será multada automaticamente, obrigando-a a regulamentar sua situação”, afirma Fábio Fernandes, gerente de Recursos Humanos da ROIT Consultoria e Contabilidade.

Segundo Fábio, os empresários desconhecem que para chegar ao número de menores a serem contratados devem contar todas as funções da empresa de acordo com o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) que aponta quais as que possuem ou não a necessidade de um aprendiz. “Deverão ser consideradas para efeito do cálculo da cota de aprendizes todas as funções que demandem formação profissional, de maneira geral podemos dizer que as funções operacionais obrigam a contratação. Sobre estes últimos cargos aplica-se o indicador de 5%, que resulta na quantidade que é preciso contratar. Se a empresa possui 50 empregados em funções operacionais, então é necessária a contratação de 2,5% deste número, ou seja, dois aprendizes, pois arredonda-se este índice sempre para baixo”, explica.

Para ser Jovem Aprendiz

• Ter de 14 a 24 anos incompletos
• Ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental / ou cursando o ensino médio
• Deve estar vinculado ou se cadastrar em uma organização com Programa de Aprendizagem
• Durante a contratação, o aprendiz tem direito à formação profissional, paralelamente ao ensino convencional
• O aprendiz pode ser contratado tanto pela organização quanto pela empresa
• É garantido o salário mínimo/hora, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.