Congresso cria comissão de reforma tributária

Com dois meses de atraso, o Congresso finalmente criou nesta quarta-feira (19) a comissão formada por 25 deputados e 25 senadores para, em 45 dias, chegar a um texto de reforma tributária que seja consensual entre Câmara, Senado e governo.

Com o Parlamento já esvaziado, a primeira reunião do grupo foi marcada para depois do Carnaval, no dia 3 de março.

Parlamentares envolvidos na elaboração da PEC (proposta de emenda à Constituição) querem aprovar o texto na Câmara e no Senado ainda neste primeiro semestre.

"Este ano só tem até o meio do ano porque, na outra metade, temos eleições municipais. Esta comissão vai concorrer com a agenda de pré-campanha. Temos Carnaval e São João. Portanto, temos uma agenda muito apertada", reconheceu o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidirá a comissão especial.

A criação da comissão é o primeiro passo na tentativa de se colocar fim a uma novela que se arrasta há 30 anos.

Ao longo do segundo semestre de 2019, Câmara e Senado travaram uma briga de protagonismo, com cada Casa fazendo tramitar uma proposta diferente. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda mandaria uma terceira proposta, que serviria de linha condutora.

"Quem tem três propostas não tem nenhuma", disse Rocha, que relatava a proposta do Senado e agora será presidente da comissão mista.

Diante desse entendimento, o governo desistiu de enviar ao Congresso uma PEC própria. Encaminhará apenas sugestões, embora nenhuma tenha chegado até o momento.

O texto que for apresentado pelo relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), será votado e, a partir daí, começa a tramitar na Câmara. 

Como o texto que servirá de base para a proposta conjunta já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, essa etapa não precisará ser repetida.

A matéria segue para uma comissão especial e, em seguida, para o plenário da Casa, onde a votação ocorre em dois turnos.

A ideia é encerrar essa primeira etapa até maio, quando os deputados entregariam a PEC aos senadores para que haja votações na CCJ do Senado e em plenário, também em dois turnos, até o fim de junho.

A comissão havia sido anunciada em 18 de dezembro pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a promessa de que funcionasse inclusive durante o recesso. Porém, desentendimentos entre Câmara e Senado adiaram a criação do grupo até agora.

O MDB tem cinco cadeiras na comissão, o maior número dentre as siglas. Em seguida, com quatro cada um, estão PP, PSD e PSDB. 

PT, DEM e Podemos têm três parlamentares na comissão. Cidadania, PDT, PL, Pros, PSB, PSL e Rede têm dois. Avante, Novo, Patriota, PCdoB, PSC, Psol, PTB, PV, Republicanos e Solidariedade têm apenas um cada.

LISTA DE INTEGRANTES DA COMISSÃO

1.     Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
2.     Senador Luiz do Carmo (MDB-GO)
3.     Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
4.     Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
5.     Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
6.     Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
7.     Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
8.     Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
9.     Senadora Kátia Abreu (PDT-TO)
10.   Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
11.   Senador José Serra (PSDB-SP)
12.   Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
13.   Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
14.   Senador Major Olimpio (PSL-SP)
15.   Senador Omar Aziz (PSD-AM)
16.   Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
17.   Senador Otto Alencar (PSD-BA)
18.   Senador Marcos Rogério (DEM-RO)
19.   Senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
20.   Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
21.   Senador Reguffe (Podemos-DF)
22.   Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
23.   Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
24.   Senador Jaques Wagner (PT-BA)
25.   Senadora Zenaide Maia (PROS-RN)
26.   Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA)
27.   Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
28.   Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
29.   Deputado Federal Marcelo Ramos (PL-AM)
30.   Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ)
31.   Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA)
32.   Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP)
33.   Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
34.   Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
35.   Deputado Federal Luis Miranda (DEM-DF)
36.   Deputado Federal Léo Moraes (Podemos-RO)
37.   Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)
38.   Deputado Federal Santini (PTB-RS)
39.   Deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol-RS)
40.   Deputada Federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ)
41.   Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC-GO)
42.   Deputada Federal Paula Belmonte (Cidadania-DF)
43.   Deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo-SP)
44.   Deputado Federal Luis Tibé (Avante-MG)
45.   Deputado Federal Marreca Filho (Patriota-MA)
46.   Deputado Federal Enrico Misasi (PV-SP)
47.   Deputado Federal Neri Geller (PP-MT)
48.   Deputada Federal Joenia Wapichana (Rede-RR)
49.   Deputado Federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
50.   Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE)