Com pandemia, arrecadação federal recua 6,9% em 2020

A pandemia de Covid-19 fez a arrecadação de impostos federais despencar em 2020. A receita do governo caiu 6,91%, na comparação com 2019, já descontada a inflação. No ano passado, a arrecadação R$ 1,479 trilhão, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira. O resultado foi o pior registrado desde 2010.

A queda é decorrente do tombo na atividade econômica e das medidas que o governo tomou para combater o coronavírus e seus efeitos econômicos. Com menos atividade, há menos arrecadação para o governo. Para 2020, a previsão de analistas do mercado é de uma retração de 4,32% no PIB.

Apesar da queda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou os números.

— A queda de arrecadação foi bem abaixo do que estava previsto no início do ano pelos economistas brasileiros, pelas agências que acompanham a situação econômica brasileira — afirmou.

Segundo o ministro, a queda registrada no ano passado ficou abaixo da prevista por economistas.

— Uma queda de 3,75% (queda nominal, que não considera a inflação) num ano em que enfrentamos o maior desafio da economia brasileira, jamais enfrentado antes, que foi um total colapso da mobilidade social, isso é um resultado que eu considero excelente, dada a situação — afirmou Guedes.

Guedes destacou ainda o aumento nominal da arrecadação entre as pequenas e médias empresas que pagam o Simples.

— Ou seja, arrecadamos mais em 2020 que em 2019. Foi o vigor da recuperação a partir do terceiro e quarto trimestre que possibilitou o aumente brutal da arrecadação nesse grupo — acrescentou.

Além dos efeitos da queda na atividade econômica, o governo também reduziu tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras para fazer frente à crise, levando a uma renúncia de R$ 26 bilhões.

Outra medida tomada pelo governo foi atrasar o pagamento de impostos das empresas no auge da crise, em meados do ano. Essa é uma forma de aliviar os caixas da companhia. Mas nem todos os impostos atrasados pelo órgão foram pagos pelos contribuintes.

No ano passado, a expectativa era de que fossem pagos R$ 85,1 bilhões, mas somente R$ 64,3 bilhões entraram nos cofres públicos. Desse total, R$ 9,9 bilhões foram compensados pelas empresas, R$ 1,1 bilhão ingressará em 2021 e R$ 9,115 bilhões representam "outras situações".

Além disso, os empresários também lançaram mão de compensações tributárias a que tinham direito por conta de tributos pagos a mais no passado — o que também ajudou a derrubar os valores arrecadados. Em 2020, as compensações de impostos somaram R$ 167,6 bilhões, contra R$ 105,5 bilhões no ano anterior. Um aumento de R$ 62,1 bilhões.

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, espera que a arrecadação de 2021 seja melhor do que a do ano anterior, acompanhando uma recuperação da atividade econômica.

— De forma preliminar, há uma perspetiva positiva para o PIB em 2021 e a arrecadação de 2021 deve acompanhar esse indicador e ter um resultado positivo em relação a 2020.