Com ajuda do Refis, arrecadação cresce em setembro

Com o reforço dos pagamentos de devedores no Refis, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,595 bilhões em setembro, um aumento real (já descontada a inflação) de 8,66% na comparação com o mesmo mês de 2016.

Foi o segundo aumento real consecutivo. Em relação a agosto deste ano, houve aumento de 1,17%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de setembro desde 2015. 

Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 968,334 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa aumento de 2,44% na comparação com igual período do ano passado.

REFIS

A arrecadação com o parcelamento especial de débitos tributários somou R$ 3,401 bilhões em setembro, de acordo com dados da Receita Federal. Desse valor, R$ 2,790 bilhões se referem a débitos de tributos e R$ 611 milhões a calotes que já estavam inscritos na dívida ativa administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Desde o começo do ano até o mês passado as receitas com o Refis alcançaram R$ 10,985 bilhões. Desse total, R$ 7,038 bilhões se referem a débitos tributários e R$ 3,947 bilhões a parcelamentos da dívida ativa.

Na quarta-feira, 18/10, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia afirmado que a arrecadação com o Refis já estaria "em quase" R$ 10 bilhões. O prazo de adesão termina no próximo dia 31 e o projeto de lei de conversão da MP que cria o programa ainda não foi sancionado pelo presidente.

Por isso, os contribuintes devedores estão pagando com base nas regras do texto original da MP. A lei poderá ser sancionada com vetos. Dessa forma, a arrecadação pode cair.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 63,318 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 68,310 bilhões.

Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em setembro do ano passado (R$ 7,604 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,204 bilhão em setembro e R$ 10,864 bilhões no acumulado do ano.

Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. A equipe econômica então apresentou no começo do mês passado um novo projeto de lei para a reoneração da folha, nos mesmos moldes da proposta anterior.

PIS/COFINS

Além do impacto do Refis, o pagamento de tributos foi reforçado com o aumento das alíquotas de PIS/Cofins de gasolina e diesel. De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação dessas contribuições cresceu 84,56% no mês passado, atingindo R$ 2,227 bilhões.

Também houve crescimento no pagamento de tributos que refletem a melhora na atividade econômica. O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 11,718 bilhões, alta real de 3,10%, motivado, de acordo com o fisco, pelo aumento no pagamento da estimativa mensal por empresas financeiras e não-financeiras.

Ainda houve aumento de 10,54% no pagamento de Cofins e PIS/Pasep, com R$ 24,332 bilhões arrecadados. O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentou 14,43%, com arrecadação de R$ 4,370 bilhões em setembro.

Com o aumento das importações - principalmente insumos para produção - o pagamento do Imposto sobre Importação registrou alta de 9,94%, somando R$ 2,91 bilhões.