O Certificado digital é uma assinatura que tem validade jurídica em processos eletrônicos. Ele substitui a necessidade de estar fisicamente em algum estabelecimento para assinar um documento de próprio punho.
Em tempos de pandemia, em que as medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus incluem o isolamento social, muitas atividades sejam profissionais, financeiras ou jurídicas, acabam sendo feitas apenas pela internet. Dessa forma, o Certificado Digital tem ganhado cada vez mais importância.
Certificado digital
O Certificado digital é uma versão digital do seu documento de identificação e tem como objetivo confirmar a sua identidade no ambiente digital a partir de criptografia.
Ele é regulado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, a ICP-Brasil, que é uma cadeia hierárquica de confiança que garante a identificação virtual do cidadão ou da empresa.
A certificação fica pronta muito rápida e vale tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, além de sites que os utilizam para passar confiabilidade.
Como solicitar
A Pessoa Física ou Jurídica que queira solicitar um Certificado Digital deve procurar uma empresa que é credenciada.
Essa empresa vai passar por uma série de requisitos até ser autorizada a ter os agentes de registro que são as pessoas responsáveis para emitir o certificado digital. Assim, ela vai verificar o melhor modelo para emissão.
Modelos certificado digital
De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), os tipos de certificado digital mais pedidos são:
- A1, que tem validade de um ano e é armazenado no computador do solicitante;
- A3, que pode valer por até cinco anos e é armazenado em um cartão ou um token criptográfico.
Há também outros tipos de certificado digital, como 'T' e 'S'. Só é possível fazer assinaturas digitais enquanto o certificado tiver validade. O cidadão precisa renovar o certificado após o prazo se esgotar.
A diferença de cada tipo é o nível de segurança e o modo de armazenamento das chaves.
Os certificados A1 podem ser adquiridos remotamente por download, mas ficam armazenados no computador, não em um dispositivo separado, como um pendrive ou cartão magnético, o que não traz tanta segurança contra invasões do aparelho por hackers. Por isso, tem validade de duração menor. Já os certificados A3, por ficarem armazenados em uma memória externa, têm validade e segurança maiores.