Arrecadação tem alta real de 4,9% em outubro

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 178,7 bilhões em outubro, o que representa um crescimento de 4,9% acima da inflação. Embora positivo, o resultado interrompeu uma sequência de recordes do indicador.

O dado, divulgado nesta quarta-feira (24), é o segundo maior para o mês na série histórica iniciada em 1995. Em termos reais, o número de 2016 foi o melhor já registrado, com o patamar de R$ 188,4 bilhões.

Dos dez primeiros meses de 2021, apenas janeiro, junho e, agora, outubro não apresentaram recorde histórico.

O resultado acumulado de janeiro a outubro, porém, ainda é o maior da série. No período, a arrecadação federal ficou em R$ 1,527 trilhão.

O secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, explicou que o resultado do último mês foi inferior ao de 2016 apenas porque naquele ano houve uma arrecadação concentrada do regime especial de regularização cambial e tributária, que gerou um ganho extraordinário de R$ 46 bilhões.

"Mantido esse nível de desempenho, a arrecadação tributária federal em 2021 deverá ser a maior registrada até hoje em qualquer ano. Um dos maiores efeitos desse excelente desempenho é a sua contribuição determinante para o restabelecimento do equilíbrio fiscal", disse.

Tostes afirmou ainda que o dado do mês passado só não foi melhor por conta do alto impacto das compensações tributárias, mecanismo usado por empresas para recuperar ou usar créditos de impostos.

"Esses resultados muito bons de outubro poderiam ser ainda melhores se não fosse um aumento expressivo das compensações tributárias. As compensações foram de R$ 24 bilhões em outubro", disse.

A trajetória das receitas do governo apresentou forte alta após o arrefecimento da pandemia do coronavírus, também impulsionada pela alta da inflação, por conta da incidência de impostos sobre o valor nominal dos produtos.

No entanto, a partir de julho, esse ritmo de crescimento começou a perder força. O pico de alta acumulada em 12 meses foi de 26% em julho, caindo para 23% em agosto, 22% em setembro e 20% em outubro.

Em entrevistas recentes, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem afirmado que a economia apresentou uma recuperação em "V" e que agora deve ser observada uma desaceleração, uma diminuição no ritmo de crescimento.

Em outubro, parte dos indicadores econômicos pesou negativamente para o resultado da arrecadação. Apesar de uma forte alta no valor em dólar das importações (46%) e de crescimento no valor das notas fiscais eletrônicas emitidas (16,8%), houve um recuo de 4,8% na produção industrial e uma queda de 4,2% na venda de bens.

No recorte por tipo de tributo, a maior alta foi no Imposto de Renda de empresas e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, com elevação de R$ 9,5 bilhões, o equivalente a 26,9%.

O segundo maior crescimento foi de R$ 3,8 bilhões na conta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A alta percentual foi de 350%. A diferença é explicada pelo aumento promovido na alíquota desse tributo a partir de setembro deste ano, com o objetivo de financiar programas sociais, além da redução desse mesmo imposto em 2020 para baratear o crédito durante a pandemia.

Na ponta negativa da tabela, houve um recuo de 15,9% na arrecadação de Pis e Cofins, além de uma queda de 14,5% nas receitas previdenciárias.