Arrecadação federal cai 17% em julho

A arrecadação federal de julho registrou uma queda de 17,6% em relação ao mesmo mês de 2019. O resultado sinaliza que a pandemia do coronavírus continua afetando os dados, embora com menor força do que em meses anteriores.

O resultado de julho é considerado por especialistas como um indicativo importante de como está realmente a atividade no país, por possuir menos efeitos de medidas tomadas pelo governo para adiar impostos e, portanto, conceder uma análise mais limpa.

A arrecadação ficou em R$ 115,9 bilhões, o pior para o mês nos últimos 11 anos. De acordo com a Receita Federal, impactaram no resultado as condições da economia, o corte do IOF sobre crédito para mitigar os efeitos do coronavírus na atividade e as chamadas compensações tributárias.

A queda de julho representa a sexta retração seguida na arrecadação mensal (em relação aos respectivos meses do ano passado), já que janeiro foi o único mês a apresentar crescimento (de 4,6%).

Depois, foram registradas as quedas de 2,7% em fevereiro, de 3,3% em março, de 28,9% em abril, de 32,9% em maio, de 29,5% em junho e os 17,6% em julho (todas na comparação com respectivos meses de 2019).

No acumulado do ano, a queda é de 15,1%. O resultado de R$ 783 bilhões nos primeiros sete meses é o menor em 20 anos.

Ajudaram a suavizar a queda em julho o encerramento de parte das medidas de adiamento de impostos (no caso de contribuição patronal, PIS/Pasep e Cofins). Ainda há perda residual ligada ao adiamento porque a medida postergou tributos parcelados que deveriam ser pagos em maio, junho e julho. Por causa da pandemia, eles foram reagendados para os meses de agosto, outubro e dezembro (respectivamente).

Com isso, o diferimento de impostos (com R$ 516 milhões) e o corte de IOF sobre crédito (de R$ 2,3 bilhões) retiraram R$ 2,8 bilhões da arrecadação em julho. O valor é menor que o registrado em maio e junho, quando esses fatores removeram mais de R$ 22 bilhões em cada mês.

Se as perdas de arrecadação devido a esses dois fatores fossem somadas aos números dos últimos meses, os dados resultantes mostrariam leve melhora na série desde maio. A arrecadação administrada, onde são registrados os recolhimentos dos tributos, mostraria um avanço de 1,6% em junho contra o mês imediatamente anterior e de 6% em julho.

Os técnicos do governo citam que há melhora impulsionada por dados macroeconômicos, afirmando que números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram sinais de avanço nas vendas do varejo e na produção industrial.

"O comportamento da economia, da atividade econômica e das famílias, e também as expectativas de confiança do mercado, todos eles são convergentes sinalizando a retomada da atividade econômica", disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita.

Apesar do otimismo, pesaram nos números o fato de ter quase dobrado o uso de compensações tributárias, instrumentos (previstos em lei ou por decisões judiciais) que geram créditos às empresas no pagamento de impostos e são usados pelas empresas para preservarem caixa.

"Sempre que elas se veem mais necessitadas de manter recursos, elas lançam mão desse direito para reduzir o pagamento de seus impostos", afirmou Malaquias. As compensações retiraram R$ 18 bilhões da arrecadação de julho, segundo as contas da Receita, um crescimento de 95% em relação a julho de 2019.

Juliana Damasceno, pesquisadora do FGV/IBRE, afirma que os dados mostram uma queda menos acentuada da arrecadação do que em outros meses deste ano, mas que o ritmo de retomada pode ainda não ser suficiente para recuperar a arrecadação nos próximos meses.

"As vendas podem se recuperar, mas talvez não o suficiente para pagar tributo. Achamos que nos próximos meses os pagamentos continuem sendo frustrados, e a grande quantidade de falências já mostra isso", afirmou ela.

Sinal da situação da arrecadação é o próprio volume de compensações. "É muito absurdo [o crescimento], e isso é efeito de as empresas estarem com a capacidade contributiva menor. Muitas ainda estão sem acesso a crédito", afirmou.