Arrecadação federal bate recorde em março

A arrecadação da União superou a expectativa do mercado e bateu recorde no mês de março, apesar do recrudescimento da pandemia da Covid-19.

De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 137,932 bilhões, um aumento real de 18,49% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Esse é o melhor desempenho para o mês desde 2000, de acordo com o Fisco.

A expectativa do mercado era de arrecadação média de R$ 136,043 bilhões, de acordo com o boletim Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, do mês de abril.

Agora, o acumulado do primeiro trimestre soma R$ 445,900 bilhões, o que indica um aumento real de 5,64% em relação ao mesmo período do ano anterior. "Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre", frisou o Fisco em relatório.

Segundo a Receita, o resultado positivo do mês de março pode ser explicado por alguns recolhimentos extraordinários de tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da diminuição de compensações no período.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o nível de arrecadação registrado neste trimestre confirma o ritmo de avanço da produção, também refletivo no bom desempenho do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do PIB.

— Isso mostra que o Brasil realmente se levantou. O Brasil foi derrubado pela pandemia, se recuperou em V e se levantou, e registra nesse trimestre um ritmo de recuperação expressiva – declarou, reforçando a necessidade de ampliar a vacinação contra a Covid-19 para garantir o retorno seguro ao trabalho.

Guedes ainda ponderou que é possível haver um impacto do recrudescimento da pandemia no desempenho dos próximos meses, mas destacou que o bom resultado do período foi obtido em um momento sem o auxílio emergencial.

— Nos primeiros dois meses a gente não tinha auxílio emergencial. A economia estava sem camada de proteção e estava num ritmo de recuperação avançado – avaliou, lembrando que a partir da aprovação do Orçamento, outros programas bem sucedidos, como o Pronampe (de crédito para pequenas empresas) e o de manutenção do emprego e renda (BEm), serão retomados, assim como os pagamentos do auxílio emergencial já estarem ocorrendo.

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, avalia que os resultados, acima das expectativas, surpreendem, mas refletem o seguimento da recuperação.

— Esses números, eles demonstram e comprovam a continuidade da trajetória de recuperação da arrecadação, que foi iniciada lá em agosto de 2020 – disse, citando os efeitos das medidas de isolamento por causa da pandemia, que começaram a ser implementadas em março e tiveram reflexos até o mês de julho do ano passado.

Novas medidas restritivas

Foi neste mês de março que medidas mais restritivas começaram a ser adotadas por estados e municípios, em função do agravamento da situação sanitária, com aumento no número de casos e mortes por Covid-19 no país.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta que o resultado de março, na verdade, reflete o desempenho da atividade econômica de fevereiro e que é possível que o recrudescimento da pandemia tenha reflexos na arrecadação nos próximos períodos.

— Com relação às medidas restritivas e seus efeitos na arrecadação, temos que verificar o quanto essas medidas acabam por afetar as bases tributárias – observa, explicando que assim como a diminuição da atividade do setor produtivo implica em redução de arrecadação, a compensação da produção do período parado pode ser suficiente para que o efeito sobre a arrecadação seja mínimo.

Esse resultado veio na esteira de um bom desempenho no primeiro bimestre deste ano. Em janeiro e fevereiro, a arrecadação federal somou R$ 307,968 bilhões, o que representou uma alta de 0,81% em relação ao primeiro bimestre de 2020, já descontada a inflação do período.