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Após doar óvulos, mãe tem direito à licença-maternidade
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
03/08/2023
Direito de Família
A maternidade é um vínculo que independe da relação biológica ou gestacional entre mãe e filho. A partir deste entendimento uma mãe que doou os óvulos à companheira teve concedido o direito à licença-maternidade.
Neste caso, foi realizada a fertilização in vitro. As duas mães decidiram ser lactantes. Isso é possível por meio de tratamento hormonal por parte da doadora.
Assim, o juiz responsável pela análise do caso ressaltou que a mulher é mãe biológica e que a relação maternal também consta no registro civil. Por fim, conforme informações da revista eletrônica Consultor Jurídico, o magistrado também argumentou que o tempo passado entre mães e infantes é benéfico para a saúde física e mental dos pequenos.
Foto: Pixabay
Atualizado dia 07/08/2023 às 15h21min.
