Nesta semana, foi publicada uma resolução cujo texto afirma que os benefícios assistenciais ou por incapacidade podem ser revisados e cortados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).. Isto pode ocorrer, inclusive, dez anos após a concessão. A publicação foi feita no Diário Oficial da União.
A aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada podem ser revisados e cancelados depois do prazo de dez anos. Isto porque a lei prevê a revisão periódica dos benefícios.
Por isso, é muito importante apresentar documentos e realizar perícia médica quando requisitado pelo INSS. Desta forma, evita-se a perda da aposentadoria no caso de ainda haver incapacidade.
As informações são da Folha de S.Paulo. Saiba mais clicando aqui.
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