O contribuinte que tem restituição do Imposto de Renda a receber e está endividado pode usar esse dinheiro extra como garantia para contratar um empréstimo com juros menores e trocar a dívida mais cara.
A linha de crédito é oferecida pelos maiores bancos brasileiro a correntistas. Os juros começam em 1,79% ao mês —próximos da taxa do consignado, o empréstimo de menor risco, por ter desconto na folha de pagamento. A taxa vai depender do relacionamento que o cliente tem com o banco.
Ao pedir o crédito, o contribuinte precisa apresentar a declaração para que o banco comprove o valor que o cliente espera receber da Receita. É possível antecipar até 100% da restituição. No fim, o consumidor paga esse valor e os juros contratados, que são prefixados.
Por exemplo, se o contribuinte tem direito a R$ 1.000 de restituição, ele pode, se o banco aprovar, contratar esse valor. No fim, ele vai pagar esses R$ 1.000 mais juros.
O empréstimo é quitado quando a restituição cai na conta do cliente ou no vencimento do contrato —o que ocorre quando há algum problema no processamento da declaração e o dinheiro não é liberado pela Receita.
Pelo calendário da Receita Federal, as restituições começam a ser pagas em 15 de junho e vão até 17 de dezembro.
A antecipação vale a pena somente para substituir uma dívida mais cara, afirma o planejador financeiro Renato Roizenblit, da associação Planejar.
“É um tipo de empréstimo que é de baixíssimo risco, porque tem o recebimento garantido. Por isso, o banco consegue conceder a uma linha mais competitiva”, afirma. Também é indicada para pagar à vista algum produto ou serviço cujo desconto seja maior que o juro cobrado pelo banco.