90% dos recursos do Pronampe foram emprestados em um mês

Em pouco mais de um mês da regulamentação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) pelo governo federal, R$ 14,6 bilhões —dos R$ 15,9 bilhões disponíveis— já foram emprestados pelas instituições financeiras autorizadas a operar a linha.

O montante corresponde a 91,8% do total e conta apenas os recursos cedidos por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco. Além dos contratos assinados, o número também considera propostas à espera de liberação e créditos com a documentação em análise.

Segundo o governo, mais de 20 instituições financeiras haviam manifestado interesse em operar com a linha. Podem se cadastrar bancos privados e estatais, agências de fomento estaduais, cooperativas de crédito, bancos cooperados, instituições do sistema de pagamentos, fintechs e as demais instituições públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

O Pronampe é administrado pelo Banco do Brasil por meio do FGO (Fundo de Garantia de Operações) e é destinado às micro e pequenas empresas –com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (no caso do programa, vale a receita registrada em 2019).

O prazo máximo de pagamento das operações contratadas é de 36 meses, com carência de 8 meses. Os juros correspondem à taxa básica Selic mais 1,25% ao ano sobre o valor concedido.

A Caixa responde pela maior parte dos empréstimos disponibilizados pela linha até agora, com R$ 5,9 bilhões. No total, o banco, que começou a operar com o Pronampe em 16 de junho, conta com R$ 4,4 bilhões disponibilizados, R$ 1,2 bilhão de pré-contratos assinados à espera de liberação e aproximadamente outros R$ 300 milhões de créditos com a documentação em análise.

O Banco do Brasil, que contou com um aporte extra de R$ 1,24 bilhão ao montante inicialmente liberado, também chegou ao limite das concessões liberadas, emprestando cerca de R$ 5 bilhões. Segundo o banco, o volume extra foi completamente contratado por micro e pequenas empresas menos de 12 horas após sua liberação.

Já o Itaú emprestou um total de R$ 3,7 bilhões –sendo R$ 700 milhões correspondentes a um valor extra solicitado pelo banco. Segundo o diretor executivo do banco de varejo do Itaú, Carlos Vanzo, o banco havia concedido R$ 2,1 bilhões até a última sexta-feira (10) e alcançou o limite de contratações nesta segunda-feira (13).

“Finalizamos a concessão dos 30% restantes [do primeiro aporte] na primeira meia hora de operação desta segunda-feira. Tivemos ainda um valor extra de R$ 700 bilhões, solicitado durante o final de semana ao Banco do Brasil, administrador da linha, que também já foi totalmente concedido aos nossos clientes neste mesmo período”, afirmou.

O executivo disse, também que as contratações foram feitas de maneira remota e que os sistemas chegaram a ter certa instabilidade devido ao alto volume de demanda.

Na semana passada, o governo já havia sinalizado que a demanda pelo Pronampe estava superando as expectativas e que haveria necessidade de expandir os recursos disponíveis para a linha.

“Agora é que está chegando [o crédito]. Acabei de receber mensagem de um vice-presidente de um dos bancos dizendo ‘a gente vai ter que precisar de mais limite’, que está um sucesso o programa. Demorou, mas agora está chegando. Já estamos preocupados, pois os R$ 15,9 bilhões vão terminar em breve”, disse o secretário Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, à época.

Uma fonte da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, afirmou que há a expectativa muito forte de aumento da capacidade da linha em breve e que as discussões sobre como essa expansão deve acontecer já estão na mesa.

Uma das possibilidades em avaliação seria a proposta feita pelo senador Espiridão Amin (PP-SC), que acrescenta R$ 20 bilhões ao Pronampe para empréstimos aos micronegócios. Os recursos seriam redirecionados da linha de crédito emergencial que financia o pagamento de salários de pequenas e médias empresas.

Segundo o painel “Emprestômetro”, divulgado pelo Ministério da Economia na semana passada e ainda em fase de testes, o Banco da Amazônia também está entre as instituições que operam com a linha, tendo emprestado cerca de R$ 50,2 milhões.

O BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) também afirmou na semana passada, por meio de nota, que já estava em tratativas com o Ministério da Economia para pleitear a cobertura via FGO, de maneira a ter um volume de recursos superior aos R$ 114 milhões previstos para a linha com recursos próprios do banco.

O Bradesco e o Santander Brasil também afirmaram, em nota, que pretendem operar com a linha até o final de julho.

Desde o início da pandemia, os bancos têm recebido críticas dos empresários, que afirmam dificuldade na obtenção de crédito durante a crise do coronavírus. Matéria publicada pela Folha, em 5 de julho, apontava que menos de 20% do crédito liberado pelo governo para socorrer empresas havia sido desembolsado até então.