4 milhões escapam de corte na prova de vida do INSS

O fim da exigência de prova de vida presencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) evitou que até quatro milhões de benefícios fossem suspensos, segundo o presidente do instituto, José Carlos Oliveira em entrevista à Folha.

São pessoas que não fizeram a comprovação de vida em 2020 e 2021 e, de acordo com uma portaria do órgão divulgada em dezembro, teriam o benefício bloqueado se não realizassem a prova de vida presencial nas agências bancárias em que recebem o benefício.

Com o anúncio desta quarta (2) de que o INSS não vai mais suspender benefícios até o final de 2022, o calendário deixa de ter validade. A suspensão do pagamento de quem não havia ainda feito a comprovação também será revertida, disse Oliveira.

NOVAS REGRAS DA PROVA DE VIDA

- O INSS não vai suspender pagamento de benefícios até o fim de 2022 por falta de recadastramento
- O calendário com os prazos máximos para quem não fez a prova de vida em 2020 e 2021 deixa de valer
- A partir de 2023, a prova de vida será feita de maneira automática, sem o aposentado precisar sair de casa para ir ao banco
- O governo fará o cruzamento de dados em bases da União, de estados, municípios e da iniciativa privada
- Empréstimo consignado, vacinação e entrega da declaração do IR valerão como prova de vida, por exemplo

BENEFÍCIOS NÃO SERÃO SUSPENSOS

Segundo Oliveira, nenhum beneficiário do INSS precisará se preocupar com a prova de vida até o final dneste ano. "A partir de hoje toda e qualquer prova de vida está suspensa. No ano de 2022 não faremos porque é o tempo que precisamos para acertar todos sistemas, fazer todos os procedimentos que serão necessários para provar que o segurado está vivo", afirmou.​

No calendário que foi suspenso, o prazo para beneficiários que não se recadastraram em 2020 acabava já em fevereiro. Segundo Oliveira, será feita uma avaliação nos dados cadastrais para verificar se há beneficiários que morreram, mas que estão com o pagamento ativo.

"Vamos bater os dados de quem não fez ano passado com nosso sistema de óbito e, caso não tenham falecido, vamos restabelecer o pagamento. Não vamos exigir [a prova de vida] durante 2022. Com o retorno da prova de vida em janeiro de 2023, esses serão os primeiros casos que faremos a verificação."

"Já conversei com o diretor de benefícios para fazer o máximo para restabelecer o pagamento. Porém, antes disso, faremos a checagem para ter absoluta certeza que essas pessoas não faleceram. Se fôssemos fazer a suspensão agora, em fevereiro, estamos falando de um universo de quatro milhões de pessoas [que teriam o pagamento suspenso]."

Até outubro, 3.313.845 segurados no país ainda precisavam realizar a prova de vida de um total de cerca de 36 milhões de beneficiários. Segundo o presidente, a publicação do calendário agora suspenso foi realizada em momento de troca de comando do instituto.

Oliveira assumiu como presidente do instituto em 5 de novembro. "Sempre fui contrário à prova de vida. Infelizmente tivemos o calendário divulgado, mas era um momento de troca."

INSS NÃO DEVE TER CORTES NO ORÇAMENTO

O presidente afirmou ainda que o corte de R$ 998 milhões nas despesas do INSS previstas no Orçamento deve ser revertido pelo governo.

"Estamos conversando com o governo e existe um aceno do governo para a gente recompor esse recurso que foi tirado daqui. Existe a garantia de que nós não perderemos os R$ 998 milhões cortados do orçamento, que foi justamente o valor que conseguimos com o relator do Orçamento no final do ano passado. No PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) para o INSS esse ano estava previsto R$ 1,4 bilhão. Conseguimos elevar isso a R$ 2,4 bilhão e isso será recomposto, é uma garantia que o governo já nos deu. Então não estou preocupado com relação ao corte do orçamento", disse.

CANAIS DE ATENDIMENTO EXISTENTES CONTINUAM VÁLIDOS

A prova de vida feita em casa para maiores de 80 anos e pessoas com mobilidade reduzida, além da prova de vida digital no Meu INSS e a feita por procuração continuarão valendo, segundo ele. "Se o segurado quiser se fazer valer dos canais que já existiam, sem problema algum, ele pode. Porém, durante o ano de 2022, ele não precisa se preocupar com a prova de vida."

Oliveira afirmou ainda que o INSS e os bancos estão estudando ações para inibir fraudes, especialmente na contratação de empréstimos consignados. As medidas incluem uma parceira com cartórios pelo país, já em andamento, para que reconheçam a assinatura dos segurados na contratação do crédito.