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NOTÍCIAS
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Governo investe na segunda fase da MP da Liberdade Econômica| 03/10/2019
Sem o potencial midiático da reforma da Previdência ou do pacote de medidas do ministro Sergio Moro (Justiça), a Medida Provisória da Liberdade Econômica passou um tanto despercebida pelo Congresso Nacional.
Chamou a atenção mais por...
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Centrais e parlamentares articulam reforma sindical| 01/10/2019
Centrais sindicais e confederações patronais decidiram se antecipar aos planos do governo e enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma sindical. As diretrizes do plano foram definidas durante uma reunião entre essas lideranças e o presidente da Câmara...
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Congresso mantém quatro vetos à MP da liberdade econômica| 25/09/2019
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (24) os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.
O texto foi sancionado por Bolsonaro na última sexta-feira (20) com quatro...
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Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho| 25/09/2019
A modernização de três normas foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Estão com nova redação a Norma...
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Ações na Justiça sobre reembolso de plano de saúde crescem 26,5%| 24/09/2019
Insatisfeitos com o reembolso das despesas médicas feito pelos planos de saúde, os consumidores cada vez mais entram com ações contra as operadoras. Entre 2013 e 2018, o número de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cresceu...
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Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica| 23/09/2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, na sexta-feira (20) a lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia para empresários e alterar regras trabalhistas.
Na cerimônia, ele voltou a defender a criação de um...
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SESCAP-PR reúne sugestões para acabar com a burocracia| 19/09/2019
O SESCAP-PR quer a sua opinião sobre os principais problemas que atrapalham o ambiente de negócios e a geração de empregos nas esferas federal, estadual ou municipal. Solicitamos nos sejam remetidos os apontamentos dos problemas enfrentados e sugestões de...
