Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Novo decreto proíbe serviços não essenciais no Paraná| 23/03/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou neste sábado (21) um decreto (4.317/2020) que orienta pela suspensão de serviços comerciais e atividades não essenciais e lista 25 segmentos que devem continuar a funcionar normalmente (veja abaixo).
O texto...
LEIA MAIS
Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses| 23/03/2020
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o...
LEIA MAIS
CNJ suspende prazos processuais em todo o país| 20/03/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. A medida foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus. A norma também instituiu o regime de...
LEIA MAIS
Governo pode dar até 1,5 ano para compensar horas não trabalhadas| 20/03/2020
O governo avalia um prazo de 12 meses a 18 meses para que os trabalhadores possam compensar as horas não trabalhadas durante o período de isolamento recomendado por autoridades sanitárias para evitar o alastramento do novo coronavírus no País, disse nesta...
LEIA MAIS
Paraná determina fechamento de shoppings e academias| 20/03/2020
O decreto 4.301/20 emitido nesta quinta-feira (19) pelo Governo do Estado determina o fechamento de shopping centers e estabelecimentos congêneres, além de academias e centros de ginástica. A medida vale por prazo indeterminado e é mais um esforço no sentido de...
LEIA MAIS
Decreto determina o fechamento do comércio de Arapongas| 20/03/2020
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, assinou na sexta-feira (20) o decreto 173/20, que amplia as medidas de enfrentamento do coronavírus e determina o fechamento do comércio a partir deste dia 22, pelo prazo de 15 dias corridos. A medida atinge os seguintes segmentos:...
LEIA MAIS
Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários| 19/03/2020
O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória).
O Ministério da...
