Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Corpus Christi não é feriado nacional
Fonte: Fato Gerador
05/06/2023
Legislação
Assim como o Carnaval, o dia de Corpus Christi é uma data tão presente na cultura brasileira que muitos acreditam que é feriado.
Por ser um dia em que muitas empresas costumam parar, é comum essa confusão. Mas a verdade é que o Corpus Christi não é um feriado nacional.
A data só é considerada feriado nos municípios onde há lei específica nesse sentido. É o caso, por exemplo, de cidades como São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba.
Nas cidades onde a data não é considerada feriado, a data pode ser definida ou não como ponto facultativo. Ou seja, a empresa pode escolher se suspenderá suas atividades ou não.
Caso a empresa opte por dar folga aos funcionários, não pode haver qualquer tipo de desconto na remuneração, nem aplicação de advertências ou outras sanções pelo não comparecimento.
No entanto, é possível acertar com os seus funcionários meios de compensação de jornada caso você permita a folga. Contudo, esse acordo deve ser realizado antes do dia 08, data do Corpus Christi neste ano.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
